O parlamento nigeriano criticou nesta terça (24) o presidente Muhammadu Buhari por comprar aviões de guerra dos Estados Unidos sem aprovação parlamentar. Muita briga seguiu a leitura da carta de Buhari ao parlamento por seu líder, Yakubu Dogara, enquanto os parlamentares questionavam a decisão do presidente de ordenar a liberação de 496 milhões de dólares para comprar a aeronave militar sem a aprovação constitucionalmente exigida.
A entrega dos 12 aviões Super Tucano pelos Estados Unidos deveria ser feita até 2020, sob um acordo direto de governo a governo. A discussão sobre a compra já estava em vigor há vários anos. Em sua carta ao parlamento na terça-feira, Buhari disse que a aprovação da Nigéria para receber os aviões foi finalmente concedida pelo governo dos EUA, mas com um prazo dentro do qual o pagamento parcial deve ser feito, caso contrário, o contrato cairia.
O presidente pediu ao parlamento para acomodar a despesa de 496 milhões de dólares como insumo suplementar para a lei de apropriação de 2018 do país, chamando a atenção dos legisladores para as emergências de segurança em curso na Nigéria.
O líder nigeriano também confirmou que o dinheiro havia sido pago “diretamente ao Tesouro do governo dos EUA”, e Buhari se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 30 de abril.
Os legisladores nigerianos acusaram o presidente de violar a Constituição, que estipulava como os recursos da nação poderiam ser gastos através de uma apropriação pela Assembleia Nacional.
Kingsley Chinda, um parlamentar que representa o estado rico em petróleo da Nigéria, Rivers, disse que a decisão do presidente era “uma ofensa impugnável”, observando que a Constituição nigeriana não dava espaço para a aprovação antecipada do orçamento.
Outro legislador, Karimi de domingo, acusou Buhari de esnobar o parlamento para fazer depósitos de pagamento para o tesouro dos EUA sem o devido processo, pedindo um processo de impeachment contra o presidente.
Encerrando o plenário, o presidente do parlamento determinou que “uma apropriação só pode ser feita através de um projeto de lei e a Câmara gostaria de operar dentro do âmbito das regras”.
O parlamento disse que o pedido do presidente, conforme contido na carta, seria debatido em outro dia legislativo.
Fonte: Meio Ambiente Rio
