O conselho de aviação da ONU decidiu na segunda (12) que a Rússia foi responsável pela queda de um avião da Malaysia Airlines sobre a Ucrânia em 2014, com a morte de 298 passageiros e tripulantes, disse o governo holandês.
Em um comunicado, o Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, em inglês) afirmou que vai considerar a forma de reparação necessária nas próximas semanas.
O voo MH17 da Malaysian Airlines partiu de Amsterdã com destino a Kuala Lumpur em 17 de julho de 2014 e foi abatido sobre o leste da Ucrânia enquanto ocorriam combates entre separatistas pró-russos e forças ucranianas.
Em novembro de 2022, juízes holandeses condenaram à revelia dois russos e um ucraniano por assassinato por causa de papel no ataque. Moscou chamou a decisão de “escandalosa” e disse que não vai extraditar seus cidadãos.
A ICAO, com sede em Montreal, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. O caso foi iniciado em 2022 pela Austrália e pela Holanda.
“Esta decisão é um passo importante para estabelecer a verdade e alcançar justiça e responsabilidade para todas as vítimas do voo MH17 e suas famílias e entes queridos”, disse o ministro das Relações Exteriores da Holanda, Caspar Veldkamp, em um comunicado.
“Essa decisão também envia uma mensagem clara à comunidade internacional: os Estados não podem violar o direito internacional impunemente.”
A Holanda e a Austrália querem que o Conselho da ICAO ordene que a Rússia entre em negociações sobre reparações, acrescentou.
A ICAO não tem poder regulatório, mas tem poder de persuasão moral e estabelece padrões globais de aviação adotados de forma esmagadora por seus 193 estados-membros.
Russia rejeita decisão
O Kremlin rechaçou nesta terça a decisão da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) que responsabiliza a Rússia pela queda do voo MH17 da Malaysia Airlines sobre o leste da Ucrânia em 2014, que matou 298 pessoas.
“Nossa posição é bem conhecida. A Rússia não participou da investigação deste incidente, então não aceitamos conclusões tendenciosas”, disse o porta-voz presidencial russo, Dmitry Peskov, em sua entrevista coletiva diária por telefone.
Moscou sempre negou envolvimento no acidente e seus diplomatas indicaram que, desde o início do litígio, ofereceram à OACI “amplas e convincentes provas materiais e legais demonstrando o não envolvimento de nosso país na catástrofe”, o que teria sido ignorado.
Fontes: UOL / Gazeta do Povo
