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Dois meses após deixar o Rio rumo à Turquia, o porta-aviões São Paulo está de volta ao Brasil. Sem permissão do governo turco para entrar no país, por causa da alta quantidade de amianto no seu interior, o navio precisou refazer toda a viagem de volta. Entretanto, ainda não recebeu nova autorização para atracar.
Os compradores do porta-aviões, que está sendo transportado por um rebocador holandês e agora está parado na costa pernambucana, pediram para atracar no Porto de Suape. Mas a Agência de Meio Ambiente de Pernambuco não permitiu, devido ao risco ambiental. Assim, a tripulação, há dois meses viajando, ainda não tem precisão de quando irá descer em terra firme. Enquanto isso, o Ministério Público do Trabalho pediu para a Marinha enviar documentos sobre presença de substâncias tóxicas a bordo.
Entenda a situação
No dia 4 de agosto, o porta-aviões, comprado pela empresa turca Sok por R$ 10,6 milhões, deixou a Baía de Guanabara rumo à Turquia, onde seria desmanchado e vendido como sucata, o que poderia render cerca de R$100 milhões. Horas após o início da viagem, uma liminar da Justiça Federal ordenou o retorno do navio, mas a Marinha disse que ele já estava fora das águas brasileiras no momento da decisão.
No dia 26 de agosto, o governo turco cancelou a autorização para importação do porta-aviões, por causa da falta de informações precisas sobre a quantidade de amianto, uma substância cancerígena e banida de grande parte do planeta, a bordo, e ele precisou retornar ao Brasil.
Um relatório feito no ano passado apontou que o porta-aviões possui 9,6 toneladas de amianto.
O mesmo relatório admitiu que só foi possível vistoriar 12% dos compartimentos, e há suspeita de que exista mais amianto do que o declarado. Por isso, a Agência de Meio Ambiente de Pernambuco recomendou que a embarcação, que é transportada por um rebocador holandês, não atracasse em Suape, e a Autoridade Portuária negou a autorização. Além de um porta-aviões demandar muito espaço de um porto, Suape fica a quinze quilômetros de Porto de Galinhas, um paraíso turístico de Pernambuco.
O porta-aviões, que já está na entrada de Suape, precisa achar algum porto para que seja feita a vistoria de integridade do casco, uma medida obrigatória que atesta que não há risco de naufrágio. Só com isso é possível parar em território brasileiro. Na semana passada, quando já estava próximo do Brasil, a Marinha determinou que o porta-aviões fizesse essa vistoria em Suape, pois seria o porto mais perto.
A Agência afirmou que recebeu nesta quarta (5) a solicitação de posicionamento a respeito da atracação e que se posicionou contra “haja vista o risco ambiental pela possibilidade de contaminação por amianto e outras substâncias perigosas. A Agência considerou ainda que a embarcação em questão já teve sua licença de exportação cancelada pelo Ibama e inclusive já foi impedida de navegar e atracar em outras regiões”.
Temor de abandono em alto-mar
Fontes que acompanham o caso dizem que a vistoria pode acabar sendo feita em alto-mar. Outra possibilidade seria pedir autorização para atracar no estaleiro de Mauá, em Niterói (RJ). Há até a expectativa de que um novo leilão seja realizado, pois a concorrência do ano passado, que terminou com a oferta vencedora da Sok, esta sendo questionada na justiça. Nas últimas semanas, empresas que foram derrotadas no leilão teriam demonstrado interesse numa nova oferta.
Nota
Em relação ao processo de destinação final do casco do ex-Navio Aeródromo (NAe) São Paulo, a Marinha do Brasil (MB) esclarece que o casco foi arrematado por empresa estrangeira em processo licitatório, com termo de transferência e posse de propriedade datado de 21 de abril de 2021. Acrescenta-se, ainda, que todas as ações foram conduzidas em plena consonância com a legislação brasileira e internacional vigente.
Após a decisão de desmobilizar o Navio e serem estudadas opções de destinação, a MB optou pela Alienação do casco para “desmanche verde”. Trata-se de um processo inédito de Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada (Safe and Environmentally Sound Recycling of Ships). O vencedor do leilão e atual proprietário do casco é o estaleiro turco Sök Denizcilik Tic Sti, credenciado e certificado para realizar a reciclagem ambientalmente segura. A empresa Oceans Prime Offshore, contratada pelo Estaleiro vencedor, exportadora, é a responsável pelo cumprimento das cláusulas contratuais no Brasil, conforme exigências do Edital.
Outra medida adotada pela MB foi fazer constar em Edital exigências que obrigam o atual proprietário do casco a cumprir normas internacionais, dentre as quais: o cumprimento da Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito (1989); e a apresentação de Inventário de Materiais Perigosos (IHM), auditado por testes de laboratório credenciado e aprovado por Sociedade Classificadora independente, com base nas Resoluções da Organização Marítima Internacional (IMO).
Em relação ao IHM, cabe destacar que o Navio, enquanto pertencia à Marinha Nacional Francesa (MNF), realizou, na década de 1990, uma ampla desamiantação dos compartimentos dapropulsão, catapulta, máquinas-auxiliares e diesel geradores, culminando com a retirada de aproximadamente 55 toneladas de amianto. Adicionalmente, é relevante mencionar que o amianto atualmente existente no ex-NAe São Paulo não oferece riscos à saúde, no estado em que se encontra.
Sobre a transferência do casco para a Turquia, os procedimentos foram integralmente conduzidos de acordo com as normas emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que é a autoridade nacional competente por emitir a autorização para a exportação de resíduos perigosos ou controlados, perante a Convenção de Basileia. A referida permissão foi concedida após notificação e consentimento dos países envolvidos, o Brasil e a Turquia.
Em 4 de agosto, o casco foi levado do Brasil e, ao chegar nas proximidades do estreito de Gibraltar, no dia 26 do mesmo mês, o órgão ambiental turco decidiu cancelar a autorização previamente concedida. A partir dessa decisão, o IBAMA suspendeu a autorização que havia sido emitida, determinou o regresso do casco para o Brasil e notificou o atual proprietário, o Secretariado da Convenção da Basileia e o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Importa ressaltar que a Marinha do Brasil acompanhou, com zelo e prudência, os processos e trâmites administrativos para a liberação ambiental realizados pelo proprietário do casco, em perfeita observância às solicitações do IBAMA e do correspondente órgão ambiental da Turquia.
O casco do ex-NAe São Paulo encontra-se em uma área marítima no litoral do estado de Pernambuco, a fim de se verificar a integridade do casco e as condições de flutuabilidade e estabilidade por uma empresa de Salvage Master, a ser contratada pela SOK DENIZCILIK VE TICAREST LTD STI. Tal posição, em águas jurisdicionais brasileiras, é geoestrategicamente favorável para os trâmites relativos ao restabelecimento do processo de exportação, que é de responsabilidade e está sendo conduzido pela empresa vencedora do leilão, junto ao IBAMA e ao órgão ambiental da Turquia, conforme prevê a Convenção de Basileia.
Por fim, cabe destacar que a MB acompanhou o retorno do casco do ex-NAe São Paulo ao Brasil e permanece adotando as ações necessárias à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica a partir de embarcações.
