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Atualizado 20/9 as 11h16 – Relatório feito por um grupo de trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta o sucateamento de nove aeronaves pertencentes ou sob a responsabilidade do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça (MJ). Os aviões, que teriam sido adquiridos para atender à população indígena das regiões mais remotas, de forma emergencial, estão inutilizadas em Goiás, Rio de Janeiro, Pará e Distrito Federal.
Segundo consta no relatório, o grupo realizou vistorias nas aeronaves e constatou que três delas são irrecuperáveis, cinco estão inoperantes e uma acidentada. São citados vários problemas, como a falta de peças e instrumentos, a corrosão da estrutura, o desgaste da pintura e o risco de incêndios.
Destes aviões, sete pertencente à Funai. Outros dois estão sob sua responsabilidade – um por meio de um termo de cessão e outro sob a guarda por tempo indeterminado.
As aeronaves estão nas seguintes cidades:
– Goiânia (3)
– Brasília (4)
– Rio de Janeiro (1)
– Itaituba (PA) (1)
Damares questiona situação
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, também participou da vistoria realizada nos aviões. Em uma rede social, ela publicou um vídeo mostrando as aeronaves e criticou a situação do patrimônio que está se desgastando com o tempo.
“Isto aqui ó, é um descaso que deixaram para a Funai e o retrato da vergonha que era a Funai no passado. Vou ter que pagar aqui de aluguel milhões, e a aeronave está avaliada em R$ 1 mil agora em um leilão. Absurdo, absurdo”, diz mostrando alguns dos aviões.
Em outra parte, Damares fala sobre um avião da Funai abandonado há seis anos e menciona os problemas que a inoperância das máquinas pode ter causado.
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“Uma aeronave dessa com capacidade de 12 pessoas, abandonada desde 2013 pela Funai. Uma aeronave que estava sendo destinada à saúde indígena. Quantos índios morreram picados de cobra porque não tinham uma aeronave dessa próxima da aldeia para levá-lo ao hospital?”, avalia.
“Estamos verificando in loco o descaso que foi feito com o patrimônio público. Resta-nos agora é apurar as responsabilidades e imputar essas responsabilidades às pessoas que deixaram isso acontecer”, disse.
A Diretoria de Administração e Gestão (Dages) da Funai informou, em nota, que publicará nos próximos dias um edital com a abertura de um certame para se desfazer de sete aeronaves que estão em nome do órgão e sem funcionamento desde 2011.
“Nesse período de atuação conseguimos superar todos os entraves encontrados na instrução processual, realizar os cálculos de depreciação cabíveis e finalizar a instrução para publicação do edital, na qual pretendemos angariar recursos aos cofres públicos”, ressaltou Melo.
Ainda de acordo com o presidente, a publicação do edital deve ocorrer nesta semana e a abertura do certame estará previsto no prazo de 30 dias da data de publicação, respeitando o prazo mínimo legal.
Funai diz que tenta, há anos, se livrar das aeronaves sucateadas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que tenta, há anos, se livrar de aeronaves – algumas já sucateadas – que deveriam ser usadas para garantir atendimento médico para a população indígena.
De acordo com a Funai, já havia um processo aberto em 2017 para alienar as aeronaves, mas que estava sem conclusão sob a antiga gestão do órgão. Em relatório técnico enviado a Damares, a fundação alega que o fato de a maioria dos processos relacionados às aeronaves estarem em papel e arquivados, foi preciso um trabalho “exaustivo” para levantar todas as informações.
No último dia 11, a Funai publicou o edital para se desfazer de sete aeronaves, pelo qual pretende arrecadar cerca de R$ 1 milhão, aponta o relatório. O presidente da fundação, Fernando Melo, afirmou que só o aluguel atrasado com o estacionamento das aeronaves em Brasília já chega a R$ 3 milhões. As três localizadas no Distrito Federal estão no aeroporto internacional de Brasília. As demais em Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ) e Itaituba (PA).
A nota técnica da fundação também afirma que, ao obter os papéis necessários, iniciou com urgência a análise do processo de 2017. Segundo o parecer, atualmente são sete aeronaves em nome da Funai e uma sob a propriedade do Incra, mas que está sob posse da fundação. Essa, de acordo com a instituição, deve ser doada. Na relação elaborada há dois anos, havia ainda uma nona aeronave, que agora não consta da lista atual da Funai. À época, ela estava avaliada em R$ 88.642,43.
Planilhas apontam que quatro das sete aeronaves das quais a Funai pretende se desfazer sofreram uma depreciação de cerca de R$ 250 mil entre a avaliação de valores feita em 2017 e a realizada na nova gestão. Três foram apontadas como irrecuperáveis há dois anos, mas estão valendo, somados, R$ 2.635 no edital. O valor baixo justifica-se pelo estado de deterioração do bem.
“Nesses poucos meses de atuação conseguimos superar todos os entraves encontrados na instrução processual, realizar os cálculos de depreciação cabíveis e finalizar a instrução para publicação da concorrência de alienação das sete aeronaves em nome da Funai”, afirma o relatório elaborado pela Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Funai.
O problema com as aeronaves foi apontado por um relatório interno da Funai revelado pelo Estado no último dia 8. O documento alertava para a situação de descaso e abandono da frota, com risco até de incêndio no caso de aeronaves que estão estacionadas em um gramado no aeroporto internacional de Brasília. Entre os principais problemas identificados nos aviões estão pintura desgastada, sinais de corrosão na estrutura e sucateamento de equipamentos.
A Funai também está apurando os valores dos débitos relacionados à permanência das aeronaves nos aeroportos, que “por ventura existam”. O órgão aponta que somente o hangar de propriedade privada localizado em Goiânia cobra R$ 635,5 mil de “estacionamento”. Para tentar acabar com o gasto, a fundação informou que se reuniu com representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e da Força Aérea Brasileira (FAB) para obter informações sobre o estado de conservação das aeronaves, e discutir a viabilidade de movê-las para um local público.
Finalidade
Essas aeronaves eram utilizadas para levar vacinas e medicamentos a regiões indígenas, além de transportar equipe médica e técnicos para visitar as regiões. Em 2010, um decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a responsabilidade pelas ações de atenção à saúde dos indígenas para o Ministério da Saúde, mas as aeronaves que atendiam as comunidades a serviço da Funai não foram cedidas para essa finalidade.
Enquanto a frota da Funai se deteriora, o Estado apurou que o Ministério da Saúde gasta cerca de R$ 80 milhões ao ano com o aluguel de aeronaves particulares contratadas para garantir assistência aos povos indígenas. A hora-voo de uma aeronave custa, em média, R$ 2 mil.
