Atualizado 12/5 as 10h22 – A empresa americana de leasing de aviões Wells Fargo conseguiu na Justiça nesta quinta (9) a retomada da aeronave Airbus A319 matrícula PR-AVB alugado à Avianca Brasil. Com isso, a frota da companhia passa ser de cinco aeronaves – queda de 80% desde dezembro, quando a Avianca pediu recuperação judicial
A decisão foi concedida pelo juiz Daniel D’Emidio Martins, da 38ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. A alegação é de que a Avianca deve mais de US$ 2 milhões (cerca de R$ 8 milhões) à Wells Fargo em aluguéis atrasados. A companhia tem até cinco dias para cumprir a medida judicial. Nesta quarta (8), a companhia conseguiu reverter decisão para confiscar quatro aviões alugados pela fabricante europeia Airbus.
O confisco da aeronave da Wells Fargo deve complicar ainda mais a situação financeira da Avianca Brasil. Desde o início de abril, a companhia já cancelou mais de 3.000 voos. A dívida total da companhia supera R$ 3 bilhões, praticamente todo o faturamento da empresa em 2018.
Frota da Avianca após devolução do A319 da Wells Fargo:
– PR-AVJ Airbus – A318 (120 lugares) – Airbus Financial Services
– PR-AVL Airbus – A318 (120 lugares) – Airbus Financial Services
– PR-ONC Airbus – A318 (120 lugares)– Airbus Financial Services
– PR-ONI Airbus – A318 (120 lugares) – Airbus Financial Services
– PR-AVD Airbus – A319 (132 lugares) – Aircol 17
Finanças
As consequências do aperto financeiro da Avianca chegaram aos funcionários. Os mais de 1.500 tripulantes da companhia aérea estão sem receber o salário de maio. De acordo com Ondino Dutra, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), os funcionários da companhia deveriam ter recebido até a quarta (7).
– Os salários de todos, diárias de alimentação, vale-alimentação, dois meses de FGTS, férias. Tudo isso não foi pago. Há muita indefinição sobre o que fazer com a mão de obra que ficou excedente na empresa (com a redução de 80% na frota). Há desespero sobre o que vai acontecer – diz Dutra.
Na semana passada, a Avianca Brasil demitiu 80 funcionários no aeroporto de Guarulhos, o maior do país. A companhia parou de operar no terminal há duas semanas.
Retomada do leilão
Para tentar sair do atoleiro, no fim da tarde de quarta (8), a Avianca Brasil pediu à Justiça paulista a retomada do leilão de ativos que devia ter sido realizado na última terça-feira (7/5). Horas antes, o certame foi suspenso por causa de uma liminar judicial obtida pela prestadora de serviços aeroportuários Swissport, credora da companhia aérea, e acabou cancelado.
A petição de 16 páginas, assinada pelo escritório paulistano TWK, foi encaminhada na tarde de quarta (8) ao desembargador Ricardo Negrão, da segunda câmara empresarial de São Paulo, autor da liminar suspendendo o leilão. Os advogados da Avianca argumentam que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão federal regulador do setor, estava de acordo com o processo de recuperação judicial da companhia aérea. Por isso, pedem a autorização imediata do certame, etapa fundamental para a empresa sair da recuperação judicial e saldar parte das dívidas, atualmente acima de R$ 3 bilhões.
A expectativa da empresa com o leilão suspenso na segunda era levantar pelo menos US$ 210 milhões com a venda de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), espécie de ‘mini-Aviancas’ com os ativos mais lucrativos da companhia aérea, como 169 slots (autorizações de pousos e decolagens) em aeroportos concorridos como Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont. As concorrentes Gol, Latam e Azul estavam habilitadas a dar lances.
Os advogados da Avianca Brasil sinalizam à Justiça a possibilidade de realizar o leilão e, em seguida, usar os recursos levantados para já pagar os credores. Ou, então, manter os depósitos sob tutela da Justiça até o julgamento da liminar da Swissport suspendendo o certame.
As opções visam acelerar a tramitação do pedido na Justiça, segundo fontes ouvidas pela reportagem. A próxima sessão do Tribunal de Justiça de São Paulo é na segunda (13). A expectativa é que o caso seja apreciado pelos desembargadores diante da grave situação financeira da companhia aérea.
Procurada, a Avianca não comentou.
15 dias para recorrer
A Avianca tem 15 dias para recorrer da decisão do juiz Daniel D’Emidio Martins, da 38ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a devolução de um Airbus A319 à empresa de leasing americana Wells Fargo. O magistrado deferiu a liminar da credora da empresa na tarde de quinta (9).
No documento, Martins disse que “assim que for informado [pela arrendadora] o local onde a aeronave e demais equipamentos podem ser encontrados” seja expedido “mandado ou carta precatória itinerante para a busca e apreensão” do bem. A decisão de Martins tem efeito imediato.
“A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial”, afirmou o juiz. Depois que a decisão judicial for cumprida, a Avianca terá apenas cinco aeronaves em operação.
Na quarta (8), a Airbus Financial Services havia solicitado a reintegração de posse de quatro A-318 que estão com a empresa aérea, mas a juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª Vara Cível, negou o pedido. A magistrada justificou a manutenção dos bens para a “preservação da empresa”. A Avianca também precisará apresentar defesa em 15 dias.
Fonte envolvida no processo de recuperação judicial ouvida pelo Valor disse que a Airbus deverá recorrer da decisão, já que a companhia está inadimplente nos contratos.
A expectativa é que os desembargadores finalizem a análise no começo de junho, devido à urgência do caso. O procedimento normal poderia levar até três meses. A mesma fonte comentou que existe a possibilidade de que a Avianca não tenha mais operação na época do julgamento do recurso devido ao risco de perder mais aeronaves, caso a Airbus, por exemplo, recorra da decisão desfavorável à reintegração de posse.
Falência
Especialistas acreditam que a Justiça pode decretar a falência da companhia aérea ao julgar o recurso da suspensão do certame. Ontem, os advogados de defesa criticaram a decisão monocrática do desembargador, que antecipou seu julgamento de mérito no agravo de instrumento da Swissport Brasil.
Negrão disse que “deliberará, inclusive, sobre a hipótese de eventual convolação da recuperação judicial em falência”. O TWK Advogados ressaltou que no requerimento da empresa de logística em aeroportos não havia este pedido.
Fontes: O Globo / Valor
