Atualizado 17/4 as 11h58 – A Avianca Brasil, em recuperação judicial desde dezembro, perdeu na Justiça mais 12 de suas aeronaves nesta segunda (15).
As arrendadoras PK e Celestial, ligadas à multinacional General Eletric, obtiveram decisões para retomar três e oito aviões, respectivamente.
A aérea tem enfrentado processos movidos por empresas de leasing que buscam rever seus aviões e peças devido a inadimplência nos arrendamentos. Os atrasos se arrastam ao menos desde o segundo semestre do ano passado.
No caso da PK, a juíza Tonia Kôroku já emitiu os mandados de reintegração de posse.
A magistrada requisitou que a polícia acompanhe o oficial de justiça que cumprirá a decisão e autorizou até eventual arrombamento.
Das três aeronaves da PK, duas já estão fora de circulação por falta de motores. Os equipamentos estariam em hangares no aeroporto de Congonhas e em São José dos Campos (foto abaixo do Airbus A320-214 PR-ONZ e Airbus A318-122 PR-ONO em SJK em março de 2019).
A Celestial, dona de oito aviões usados pela Avianca, também conseguiu decisão favorável.
A juíza Vanessa Ribeiro Mateus, porém, deu prazo de 10 dias para que a aérea devolva os veículos em local designado pela proprietária.
Em seu despacho, a magistrada diz que a apreensão coloca em risco o plano de recuperação da Avianca, homologado pela Justiça na sexta-feira (12). Afirma, porém, que “não há qualquer previsão de cumprimento das obrigações” por parte da Avianca.
Em documentos enviados à Justiça, a defesa da companhia argumentou que a devolução de aeronaves inviabilizaria a execução de seu plano de recuperação judicial.
Também propôs um cronograma de devoluções até agosto, o que não foi aceito.
A aérea já havia anunciado, no dia 12 de abril, o cancelamento de voos após ter as matrículas de dez aeronaves cassadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Os aviões foram retomados pela Constitution Aircraft.
Também na semana passada, a Aviation Capital Group conseguiu reintegrar três das nove aeronaves que havia arrendado à marca, que estavam no aeroporto de Guarulhos.
A Avianca vai cancelar 254 voos até o próximo sábado (20), segundo a lista que a aérea mantém em seu site e é atualizada diariamente. Passageiros que forem afetados poderão pedir o reembolso, que a empresa promete pagar em até sete dias.
A aérea chegou a comunicar à Anac que deixará de operar 48 frequências, o que representaria 25% de sua capacidade, por conta da diminuição da frota.
Apesar disso, vendia nesta segunda (15) passagens de rotas com previsão de extinção, segundo a Reuters.
Pelo plano de recuperação aprovado, a Avianca Brasil será fatiada em sete unidades que irão a leilão em três lotes.
O primeiro e o segundo leilão terão uma unidade cada e as restantes serão vendidas em um terceiro evento. Ainda não há data para isso ocorrer.
Ficou decidido também que a companhia deverá pagar primeiramente os empréstimos que recebeu após o pedido de recuperação judicial, formalizado em dezembro de 2018
Entre os montantes, está o valor emprestado pela Azul, de cerca de US$ 13 milhões.
Em seguida, seriam quitadas as dívidas trabalhistas. Os que têm a receber até R$ 650 mil seriam ressarcidos integralmente. Na sequência, seriam pagas as despesas processuais da recuperação e, só depois, os credores.
Haverá, ainda, um pagamento de R$ 10 mil para todos os credores. A Avianca Brasil não se manifestou sobre o caso.
Frota
A Avianca iniciou na terça (16) com 22 aeronaves operacionais na sua frota, e 26 aeronaves totais. Até o fim da próxima semana, a Avianca Brasil deverá ter sua frota reduzida das atuais 26 aeronaves para 5.
Leilão
A situação da Avianca preocupa a Latam, que se comprometeu a ficar com parte dos ativos da concorrente endividada em um leilão marcado para 7 de maio. A apreensão decorre do risco de a Avianca não conseguir chegar à data operando.
“Queremos que ela (Avianca) esteja operando quando o leilão ocorrer, mas vejo um risco, sim (de isso não acontecer)”, disse Jerome Cadier, presidente da Latam.
No leilão, o certificado de operação da Avianca será transferido para as sete Unidades Produtivas Independentes (UPIs), que serão criadas com os ativos da companhia – basicamente as autorizações de pouso e decolagem (slots) nos aeroportos. Se a empresa não estiver operando, a transmissão desses certificados é inviabilizada.
Das UPIs que serão criadas, uma terá o programa de fidelidade da Avianca e o restante, entre 8 e 25 slots. Todas essas unidades já têm voos atingidos pelos cancelamentos feitos por causa da perda de aeronaves. Não se sabe, no entanto, qual o número mínimo de aviões que a Avianca precisa ter para manter a operação de cada UPI.
Caso a Avianca consiga sobreviver nas próximas semanas, precisará de nova injeção de capital para operar até a conclusão das vendas das UPIs, o que não acontecerá antes do início de junho. Serão necessários, no mínimo, 30 dias para a análise do negócio pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Segundo fonte próxima à Avianca, para funcionar, a companhia gasta entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões por dia. “A operação da empresa consome muito caixa. Desde que ela entrou em recuperação judicial (em dezembro), menos pessoas estão comprando passagem deles, o que piora a situação. Vão sair outros aviões (da frota da Avianca) nos próximos dias e ficará ainda mais complicado”, afirmou Cadier. “Qualquer prorrogação que se dá (no processo de recuperação judicial) é um risco a mais para o negócio (por causa da necessidade de mais dinheiro). Temos uma pressa tremenda.”
A Latam e a Gol já colocaram, cada uma, US$ 13 milhões (R$ 51 milhões) na Avianca. Como a Latam, a Gol também se comprometeu a ficar com pelo menos uma das UPIs. Cadier afirma que a Latam poderá fazer o aporte extra na empresa em recuperação, mas não disse qual valor seria necessário. “Existe dúvida em relação a como a Avianca estará operando até o leilão”, disse. O Estado apurou que a Gol também considera a possibilidade de injetar mais capital após o leilão.
Fontes: Gazeta Online / Avianca / Terra
