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O Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, fará parte da sétima rodada de concessões aeroportuárias, que será iniciada no segundo semestre de 2020. Por enquanto, ele continua limitado a voos regionais, segundo o Ministério da Infraestrutura. Por meio de nota, a pasta informou que a atuação do terminal permanecerá dessa forma até que sejam concluídos os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e definida a modelagem para a concessão do terminal. O ministério não detalhou quando o estudo será concluído.
A decisão foi tomada depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na última quarta-feira, revogar a medida cautelar que impedia o aeroporto da Pampulha de receber voos regulares domésticos sem restrições, ou seja, para fora do Estado. A corte de contas também expediu recomendação ao Ministério da Infraestrutura para que seja aprimorado o processo decisório em escolhas públicas relevantes e de grande repercussão.
A retomada de voos comerciais no terminal virou uma verdadeira batalha desde maio de 2017. Em dezembro do ano passado, o CEO da Zurich Airport Latin America, uma das administradoras do aeroporto de Confins, o suíço Stefan Conrad, ameaçou deixar o negócio, vendendo a participação no terminal internacional caso essa possibilidade se concretize, o que poderia trazer um prejuízo de 2 milhões de passageiros por ano a Confins.
Procurada pela reportagem, a BH Airport – concessionária que administra Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, informou, por meio de nota, que considera positiva a decisão do ministério relacionada às operações no aeroporto da Pampulha.
“A concessionária entende que o teor da decisão está em linha com os argumentos defendidos pela BH Airport, de que as ‘escolhas públicas devem ser baseadas em elementos técnicos subsistentes’”, diz a empresa em seu comunicado.
A reportagem procurou as companhias aéreas, que também se manifestaram por meio de nota. A Latam Airlines Brasil informou que “mantém o interesse em operar futuramente rotas interestaduais a partir do aeroporto da Pampulha”. A Gol ressaltou que “acredita no potencial de Pampulha para voos com foco nos clientes que viajam a negócios”.
Impraticável
Já a Azul Linhas Aéreas aposta no potencial do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, que, segundo a empresa, fortalece a economia da cidade e do Estado. Para a Azul, a operação em dois aeroportos seria impraticável. “Cada voo novo na Pampulha significa a redução de mais de um voo em Confins”, diz. A Avianca Brasil preferiu não se manifestar sobre o assunto.
Ideia vem se fortalecendo desde 2017
Não vem de hoje a ideia de privatizar o aeroporto da Pampulha. Em 2017, já se cogitava passar o terminal e o aeroporto Carlos Prates para a iniciativa privatizada. Eles fariam parte de um pacote que incluiria Santos Dumont e Macaé, no Rio de Janeiro, e Vitória, no Espírito Santo. Os dois últimos serão leiloados neste sábado (16). O novo prazo para os demais é, no mínimo, 2020.
Desde 2012, o governo vem concedendo os aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Já foram dez terminais. A BH Airport, que administra o aeroporto de Confins, não poderia participar do leilão da Pampulha por ser uma sociedade de propósito específico.
Fonte: O Tempo
