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A crise que afeta vários estados do Brasil, ao que parece, não chegou ao Maranhão.

O Governo Flávio Dino (PCdoB) realizou um procedimento licitatório milionário para locar 2 aeronaves. A vencedora do certame foi a Heringer Táxi Aéreo, localizada em Imperatriz.

O valor disponibilizado pela gestão estadual é de quase R$ 7 milhões será pago em 12 meses.

O contrato firmado entre ambas as partes foi divulgado no Diário Oficial. Segundo pesquisa feita pelo Blog do Neto Ferreira, os recursos sairão da Secretaria de Estado do Governo (Segov).

Conforme consta no acordo contratual, a primeira aeronave, sendo modelo Citation VIIC650 com capacidade miníma para 7 passageiros, fará o trajeto de voos diretos nos trechos São Luís-Ma (SBSL)/São Paulo-SP (SBSP – Aroporto de Congonhas), no trecho São Paulo-SP (SBSP – Aeroporto de Congonhas)/São Luís-MA (SBSL), São Luís-MA (SBSL)/São Paulo (SBGR – Aeroporto de Guarulhos) e São Paulo (SBGR – Aeroporto de Guarulhos)/São Luís-MA (SBSL), autorizada na categoria transporte aéreo de Passageiros.

O segundo trajeto, que será realizado pelo táxi aéreo de modelo KingAr B200 com capacidade miníma para 6 passageiros, não foi publicado.

Pelo aluguel de um avião, a Heringer, de propriedade de Aloísio Pedro Heringer e Euridice Carneiro Heringer, vai faturar R$ 4.608.000,00 milhões.

Com a segunda locação, o governo vai gastar R$ 2.376.000,00 milhões. Somados, os dois aluguéis dão R$ 6.984.000 milhões.

O Blog fez uma rápida pesquisa e apurou que, em 2015 o governo Flávio Dino gastou com transporte aéreo R$ 2.570.465,09 milhões. Em 2016 foram gastos R$ 6.843.910,19 milhões.

Avião fretado por governador fez pouso em aeroporto interditado no Maranhão

O aluguel de um avião a jato de uso privado ao Governo do Estado não foi a única irregularidade cometida pela Heringer Táxi Aéreo na execução do contrato de locação de aeronaves que mantém com o Executivo. Em agosto de 2015, um piloto da empresa já realizou um pouso com o governador Flávio Dino (PCdoB) em um aeroporto interditado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Naquela ocasião, a empresa tinha apenas meses de contrato com o governo e levava o comunista para uma agenda oficial em Bacabal. O pouso foi realizado no Aeroporto Regional Presidente Sarney.

Flávio Dino chegou junto com o então secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré (PSB), e foi recebido pelo então prefeito José Alberto (PMDB) e pelo deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS).

Durante entrevista ainda na pista interditada, ele destacou os compromissos da agenda oficial. “É uma oportunidade de estar aqui, onde nós vamos inaugurar uma obra que estava em andamento há muitos anos, finalmente foi concluída no nosso governo. Uma obra de grande importância para a cidade, para a juventude e para os profissionais da Universidade Estadual do Maranhão e vamos anunciar a execução de 10 km de asfalto na cidade, no Programa Mais Asfalto e, finalmente, vou vistoriar as obras do Hospital Lauro Vasconcelos”, disse.

O aeroporto de Bacabal foi interditado pela primeira vez em junho de 2008. Depois disso, já chegou a ser liberado, mas, segundo a assessoria de comunicação da Anac, está novamente interditado desde 2013 - curiosamente, o mesmo ano em que se chegou a anunciar investimentos do Governo Federal, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, para recuperar a estrutura desse e de mais 11 aeroportos regionais maranhenses.
Procurado por O Estado, o governo não respondeu se tinha conhecimento de que a pista estava interditada para pousos e decolagens quando o chefe do Executivo esteve lá. Também não houve resposta da Heringer Táxi Aéreo aos questionamentos da reportagem.

Privada – No início da semana, O Estado já havia revelado que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) investiga as circunstâncias em que a Heringer Táxi Aéreo está alugando ao governo um jatinho que, em tese, deveria ser usado exclusivamente para transporte particular.

A aeronave - um Cessna Citation VII C650 de asa fixa e prefixo PR-JAP - foi apresentada pela empresa como sua opção de avião a jato para o Governo do Maranhão na licitação encerrada no final do mês julho.
De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), da Anac, a aeronave alugada ao Executivo está na categoria de serviços aéreos privados e não pode ser utilizada comercialmente, segundo informou a O Estado a assessoria de imprensa do órgão.
“O proprietário/operador de uma aeronave privada não pode realizar voos para terceiros mediante remuneração. O serviço remunerado só pode ser realizado por aeronaves de categoria táxi-aéreo ou de Serviço Aéreo Especializado”, destaca nota emitida pela Anac.

A assessoria confirmou a abertura de um processo administrativo para investigar se a empresa descumpriu as normas de aviação civil brasileiras.
“Em relação ao caso, informamos que a ANAC abriu um processo administrativo para apurar se houve descumprimento às normas de aviação civil”, completou.