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Re: Uso de aviões da FAB por politicos

Seg Jan 15, 2018 11:59 am

Sarney Filho usa avião da FAB e passa 5 dias em Fernando de Noronha com família

Destino escolhido pela deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para passar o Ano-Novo, Fernando de Noronha recebeu a visita de outra autoridade no fim de 2017. Em 22 de novembro, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), viajou em um avião da Força Aérea Nacional (FAB) para uma reunião, no dia seguinte, quinta-feira (23), com representantes do Parque Nacional Marinho. Contudo, em companhia da mulher e do filho mais novo, ele permaneceu na ilha até o domingo, dia 26.

Na agenda de Sarney Filho, havia apenas a reunião do dia 23. Estranhamente, depois de questionado pelo Metrópoles, o ministério incluiu, em seu site, compromissos oficiais nos dias 24 e 25.

(…)

Na informação do deslocamento, constam cinco passageiros, incluindo Sarney Filho. A Aeronáutica não divulga a identidade dos viajantes. Em fotos publicadas nas redes sociais, o titular da Pasta, que é filho do ex-presidente da República José Sarney, aparece em pontos turísticos da ilha na companhia da mulher, Camila Rebouças, e do filho mais novo, João, de 11 anos.

A viagem a Fernando de Noronha foi justificada pelo ministro como “serviço”.

(…)

Após contato do Metrópoles, o ministério alterou a agenda oficial, adicionando o horário da reunião do dia 23 de novembro (11h) e compromissos nos dias 24 e 25. Na sexta (24), segundo o órgão, Sarney Filho participou de uma reunião sobre “saneamento básico, energia alternativa, ampliação do dessalinizador, plano de manejo e extrapolamento da capacidade suporte na ilha”, às 10h, e visitou o Projeto Tamar, às 16h. No sábado (25), o político teria visitado o Projeto Golfinho Rotador, às 10h.

(…)

Por meio de nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que “em nenhum momento o ministro Sarney Filho levou qualquer membro de sua família em aeronave da FAB para Fernando de Noronha”. A Pasta relatou que o político maranhense viajou apenas na companhia do presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski. O órgão não informou, contudo, a identidade dos outros três passageiros relacionados no registro da Aeronáutica.
(…)

Ao longo dos últimos anos, a mulher e o filho do ministro já figuraram em listas de passageiros de voos operados pela FAB. Em 2016, o órgão cedeu uma aeronave para um encontro sobre sustentabilidade no hotel Refúgio Ecológico Caiman, no Mato Grosso do Sul. O nome de João José Serra Sarney, filho do político, constava na comitiva.

Camila Serra, esposa do político, aparece no registro de uma viagem em abril de 2017 para um evento do grupo Lide, de João Dória (PSDB), em Foz do Iguaçu (PR) e, em maio, para uma visita à Reserva Extrativista do Delta do Parnaíba — ambos, famosos destinos turísticos. As informações foram divulgadas pelos ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, são públicas e estão disponíveis on-line.

(…)

O Ministério do Meio Ambiente informou que Sarney retornou a Brasília em um avião de carreira. Informações disponibilizadas on-line pelo Ministério do Planejamento sobre a compra direta de bilhetes aéreos pelo governo federal apontam a aquisição pelo gabinete do Ministério do Meio Ambiente de uma passagem aérea no valor de R$ 1.490,90.

O bilhete, da Gol Linhas Aéreas, foi comprado no dia 21 de novembro para decolagem no dia 26, às 15h35. O destino, contudo, não é apresentado no registro.

(…)

Sarney Filho é um dos ministros de Estado que sofreu, em dezembro de 2017, um procedimento administrativo aberto pelo Conselho de Ética da Presidência da República. A medida foi adotada, segundo o órgão, após a publicação de uma matéria do jornal Folha de S. Paulo sobre a concessão de “caronas” em aeronaves da FAB por políticos.

(…)

A utilização do aparato de transporte e hospedagem da FAB em Fernando de Noronha por políticos e outras autoridades já foi alvo de diversas polêmicas. A última delas envolveu a deputada indicada pelo presidente Michel Temer (MDB) ao Ministério do Trabalho, Cristiane Brasil. A parlamentar e um grupo de amigas hospedaram-se no hotel de trânsito da Aeronáutica na ilha durante o Ano-Novo.

Em 1999, ministros do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foram personagens de um escândalo político envolvendo voos e hospedagem da FAB em Fernando de Noronha. Entre eles, políticos que fazem ou fizeram parte do primeiro escalão do governo Temer, como Eliseu Padilha, Raul Jungmann e José Serra.

Fonte: Metropoles de Brasília
 
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Re: Uso de aviões da FAB por politicos

Qua Fev 07, 2018 12:05 pm

Decreto diz que servidor só comprará passagem na classe econômica

O presidente Michel Temer e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, editaram o Decreto 9.280/2018, que determina que a passagem aérea destinada ao servidor público e aos respectivos dependentes será adquirida pelo órgão competente sempre na classe econômica.

De acordo com o texto, se o servidor optar por outros meios de transporte, outra classe tarifária no transporte aéreo ou outra companhia aérea, “as passagens serão adquiridas somente após a cobertura pelo servidor de eventual diferença a maior”.

O decreto está publicado na edição desta quarta-feira, 7, do Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: Exame
 
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Re: Uso de aviões da FAB por politicos

Sex Fev 09, 2018 12:06 pm

Governo economizará R$ 2,5 mi por ano proibindo voo na 1ª classe de servidores públicos federais

O governo federal estima uma economia de aproximadamente R$ 2,5 milhões por ano com a proibição de compra de passagens aéreas na primeira classe e na executiva em viagens a serviço, para voos domésticos ou para o exterior, informou hoje (8) o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A proibição consta do Decreto 9.280/2018, publicado na quarta-feira (7). Pelo decreto, todos os servidores públicos federais – incluindo autoridades – somente viajarão a serviço em voos da classe econômica.

“Em 2017, especificamente, vigorou uma restrição de emissão de passagens em classe executiva e em primeira classe, constante de um dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por esse motivo, o gasto com passagens no ano passado foi de R$ 588 milhões – sendo R$ 500 mil nas passagens emitidas na classe executiva e primeira classe”, disse, em nota, o ministério.

A pasta ainda informou que a compra centralizada de passagens aéreas, aliada ao contingenciamento de recursos para diárias e passagens, fez com que os gastos com esses itens caíssem quase R$ 1 bilhão entre 2014 (R$ 2,5 bilhões) e 2017 (R$ 1,5 bilhão).

Segundo o ministério, antes do decreto, ministros e ocupantes de cargos de natureza especial do Executivo Federal, comandantes e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas podiam viajar na classe executiva em voos internacionais; já o presidente e o vice-presidente da República podiam voar na primeira classe.

Fonte: Exame
 
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Re: Uso de aviões da FAB por politicos

Seg Fev 26, 2018 11:58 am

FAB deu o equivalente a cem voltas ao mundo transportando autoridades em 2017

Quatro mil trezentas e noventa horas - foi esse o tempo que as autoridades brasileiras passaram voando de graça nos aviões da Força Aérea no ano passado. Horas de voo suficientes para fazer mais de 100 viagens ao redor do mundo. Levantamento exclusivo feito pela CBN indica que ao longo de 2017 foram 2.330 voos - isso sem contar as viagens presidenciais, que não são divulgadas no relatório da FAB. Uma média de seis viagens por dia para transportar ministros e os chefes do Legislativo e do Judiciário. Mas, em alguns dias do ano, foram quase 20 decolagens.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, é o campeão. Viajou 210 vezes com aviões da FAB no ano passado - uma média de mais de 17 voos por mês. Foram 314 horas ou 13 dias inteiros, literalmente nas nuvens. Maia chegou a viajar até oito vezes em apenas uma semana. Isso aconteceu em março, julho, agosto e novembro, por exemplo. Sempre pede avião para nove pessoas.

A FAB não divulga os gastos das viagens, nem por meio da lei de acesso à informação. Alega que o dado é estratégico e, por isso, sigiloso. Mas, a pedido da CBN, um engenheiro da USP calculou quanto de combustível o avião usado normalmente por Maia consome. O modelo VC-99B - Legacy, que comporta até 15 pessoas, gasta mil e duzentos litros por hora. Considerando o preço médio do combustível da aviação, as viagens de Maia custaram aos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão. A maioria dos voos foi entre Brasília, Rio de Janeiro - onde o deputado mora - e São Paulo.

Os outros chefes de poderes viajaram bem menos. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunicio Oliveira, usou aviões da FAB 59 vezes no ano passado. A presidente do STF, Carmen Lúcia, voou 60 vezes.

Por meio de nota, a assessoria de Rodrigo Maia informou que o presidente respeita as regras estabelecidas para solicitação de voos oficiais, já que ele tem o direito de usar aviões da FAB em viagens a serviço e a deslocamentos para o local de residência. Sobre a comitiva, a presidência da Câmara diz que Maia sempre é acompanhado pela a equipe de segurança, mas não passa a lista de passageiros. A reportagem CBN apurou que alguns ministros e deputados costumam pegar carona com o presidente da Câmara.

Entre os chefes do primeiro escalão, o que mais viajou foi o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra: 154 voos para todos os cantos do país. Alguns até entre cidades bem próximas, como Brasília e Goiânia: voos que duraram menos de 20 minutos. A assessoria do ministro diz que a utilização de voos da Força Aérea para percursos menores permite que ele cumpra mais compromissos em menos tempo.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, aparece em segundo lugar no ranking - foram 152 voos em 2017. Trinta e três para fora do país. Ele garante que todos foram para cumprir agendas oficiais de trabalho.

Não há limites para o número de voos nem de solicitações. E como os gastos são mantidos em sigilo, é difícil fiscalizar. Em 2017, foram gastos pelo Comando da Aeronáutica cerca de R$ 180 milhões apenas em combustíveis e lubrificantes de aviação. No orçamento deste ano, a previsão de gastos subiu mais de 30% - 237 milhões.

A diretora executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Rodrigues, reclama da falta de transparência.

‘Eu me pergunto se viagens para assuntos públicos, assuntos parlamentares, dos ministérios, se elas são sigilosas? O que o contribuinte espera é que os governantes e representantes deem publicidade de suas ações. Até porque governam e legislam com recurso caro dos nossos impostos’.

Ministros, chefes de poderes, além do presidente e do vice, podem usar os aviões da Força Aérea. A solicitação deve ser feita com 48 horas de antecedência, junto com informações sobre o destino, o horário da viagem, o motivo e quantas pessoas a autoridade pretende levar. É depois disso que a FAB reserva o avião. A capacidade dos modelos varia de 5 a 50 pessoas. Tem ministro que pede o maior avião e viaja com ele lotado. O campeão em comitivas no ano passado foi o chefe da Agricultura, Blairo Maggi. Em março de 2017, o ministro fez duas viagens para o Sul cheio de acompanhantes. Na primeira, levou 50 passageiros. Procurada pela CBN, a assessoria informou que levou 38 embaixadores para uma exposição agropecuária.

Fonte: CBN
 
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Re: Uso de aviões da FAB por politicos

Seg Mar 05, 2018 11:44 am

Rodrigo Maia viajou 250 vezes em aeronaves da FAB em apenas um ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem se aproveitado das prerrogativas de seu cargo para viajar tranquilamente sem o risco de ser hostilizado por passageiros de voos comerciais. Apenas no último ano, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018, o parlamentar utilizou aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) em 250 oportunidades, segundo levantamento publicado pela revista Istoé neste domingo (4).

Os voos de autoridades em aeronaves da FAB são permitidos ao vice-presidente da República (cargo que atualmente está vago), a comandantes das Forças Armadas, a ministros de Estado e aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado e da Câmara – esta última função atualmente exercida por Rodrigo Maia .

Segundo a Istoé , Maia viajou com aviões da FAB um total de 130 vezes somente no trajeto entre Brasília e o Rio de Janeiro – estado onde o filho do ex-governador Cesar Maia nasceu e foi eleito para o cargo de deputado federal. A última dessas viagens ocorreu no último dia 24, quando Maia participou do lançamento do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj). Após o evento, o presidente da Câmara embarcou num jato da FAB no aeroporto Santos Dumont com destino a Brasília ao lado de outros oito passageiros.

O deputado também utilizou os aviões da Força Aérea Brasileira 40 vezes nos meses de janeiro de 2017 e 2018 – período em que o Poder Legislativo está em recesso.

A reportagem do iG tentou contato com a assessoria de Rodrigo Maia, mas não obteve sucesso. Em nota à Istoé , o deputado afirmou que utiliza os voos da FAB respeitando as normas do decreto presidencial que garante o privilégio ao presidente da Câmara.

Fonte: Cada minuto
 
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Re: Uso de aviões da FAB por politicos

Ter Mar 13, 2018 2:31 am

Maia e Meirelles usam aviões da FAB para pré-campanha, diz jornal

Os pré-candidatos ao Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), têm usado aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para viajar pelo país.

Em ritmo de pré-campanha, os 2 usufruem do benefício para participar de eventos, muitas vezes incongruentes com o cargo que ocupam. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com o levantamento do jornal, Maia voou 63 vezes com aeronaves da FAB desde dezembro, sendo 33 delas para o Rio de Janeiro, seu domicílio eleitoral. O deputado lançou sua pré-candidatura na última 5ª feira (8.mar.2018).

No mesmo período, Meirelles voou 42 vezes com a FAB. O ministro da Fazenda participa de encontro com investidores e representantes do mercado financeiro. No entanto, segundo o jornal, 8 destas reuniões fogem do comum para 1 ministro da Fazenda. Entre os eventos, está a presença numa formatura de uma turma de engenharia, em São Paulo (3.mar.2018), e a participação em culto da Igreja Assembléia de Deus, em Natal (5.mar.2018).

Tanto Meirelles como Maia patinam com 1% nas intenções de voto à Presidência da República, como mostra a última pesquisa Datafolha.

De acordo com a FAB, ministros do governo, presidente da Câmara, Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal) podem solicitar as aeronaves por motivos de segurança, emergência médica e viagens a serviço. No entanto, a FAB não apura se os motivos das viagens são efetivamente cumpridos.

Ao jornal, tanto a assessoria do presidente da Câmara como a do Ministro da Fazenda disseram seguir as normas da FAB.

CUSTO

A FAB não divulga o valor dos gastos com voos oficiais. Eles alegam que a informação é “sigilosa” e “estratégica”. Segundo o Estadão, 1 voo entre Brasília e Fortaleza, custa cerca de R$ 84.000, conforme cotação de empresa de táxi aéreo com 1 jato médio similar ao da FAB

Fonte; poder360
 
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Re: Uso de aviões da FAB por politicos

Ter Ago 28, 2018 1:00 pm

Rodrigo Maia voou 73 dias em aviões da FAB no primeiro semestre de 2018

Valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em 73 dias nos sete primeiros meses deste ano (282 dias). Isso quer dizer que o deputado recorreu à estrutura de transporte da Aeronáutica em mais de um terço do primeiro semestre de 2018 (34,4%), considerando-se os 31 dias de julho, mês em que o recesso parlamentar tem início no dia 17. Depois disso, Maia voltou do Chile para Brasília (às 22h do dia 18) e fez mais três viagens em território brasileiro (20, 29 e 30 daquele mês). As informações constam de levantamento feito pelo Congresso em Foco no site da FAB.
Para efeito de comparação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) – que também preside o Congresso – voou em aviões da FAB em 33 dias no mesmo período, menos da metade dos dias que Maia utilizou para viajar. Ao contrário do deputado, que viajou em julho mesmo depois do recesso, o senador voou até o dia 16, véspera do recesso (veja a lista detalhada das viagens de ambos abaixo).

Entre março e julho, Maia se apresentou como pré-candidato a presidente da República. A fartura de voos utilizados por ele contrasta com um atípico primeiro semestre em que deputados e senadores reduziram a atividade parlamentar de olho no calendário. Além da Copa do Mundo da Rússia, que paralisou o Congresso em algumas ocasiões, compromissos eleitorais também influenciaram o cotidiano da Câmara e do Senado – até um chamado “esforço concentrado” de votações, seguidamente alterado em razão das conveniências parlamentares, foi traçado para a sequência do ano até outubro, quando o país vai às urnas.

Em janeiro, quando o Congresso não está em funcionamento, Maia usou aviões da FAB em 11 dias. Não há registro de voos de Eunício no primeiro mês do ano. Vale lembrar que, de acordo com as normas seguidas pela FAB, alguns voos de Maia realizados em dezembro foram registrados no mês subsequente – o parlamentar fluminense fez viagens de ida e volta de Brasília para Salvador e de Brasília ao Rio de Janeiro, respectivamente em 28 e 29 de dezembro, “a serviço” e com previsão de nove passageiros.

Chama a atenção, no caso de Maia, o número de pessoas incluídas na comitiva para voar pela FAB: em quase 100% dos casos foram registrados nove passageiros (de dois a seis no caso de Eunício). “A legislação não apresenta restrição quanto aos acompanhantes”, diz “observação” no site da Aeronáutica, na parte sobre quem tem direito a voar em seus aviões militares.

Também se destaca a quantidade de conexões feitas pelo presidente da Câmara, em determinados dias, longe do frenesi dos aeroportos. Em 13 de maio, por exemplo, o deputado do DEM fez quatros trechos em solo nacional, com registro de nove passageiros para cada um deles. Saiu às 10h de Brasília rumo ao Rio de Janeiro, de onde partiu às 16h40 rumo a Campina Grande (PB). Deixou o município paraibano às 21h40 e chegou a Petrolina às 22h35, de onde saiu uma hora depois e chegou a Brasília 01h15, início da madrugada de 14 de maio.

O privilégio dos voos restritos blinda Maia, Eunício e outras autoridades conhecidas de situações como as que têm aborrecido o líder do governo Temer no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), e outros parlamentares governistas que votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT). Como este site tem mostrado, eles têm sido hostilizados, em voos, aeroportos e outros locais públicos, e chamados de “golpistas” por defensores da petista.

Nas asas do Estado

Tanto Maia quanto Eunício são candidatos à reeleição. Em meados de julho, pela terceira vez em três meses, ambos foram obrigados a viajar para fora do país de forma a evitar a inelegibilidade. Os parlamentares preferiam não ter que deixar o país em meio ao calor da corrida eleitoral e à formação de alianças – a outra opção era pedir licença do cargo, o que não aconteceu. Desde abril, eles saem do país sempre que o presidente Michel Temer também deixa o território nacional.

Essas três últimas viagens dos presidentes da Câmara e do Senado para evitar a inelegibilidade já custaram cerca de R$ 250 mil aos cofres públicos. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulomostrou que o valor corresponde a diárias de servidores e custo com combustível justamente para os aviões da FAB. Maia e Eunício recusaram receber diárias, mas os gastos também incluem servidores e parlamentares que acompanharam as missões oficiais de ambos.

A situação atípica das viagens dos presidentes do Legislativo é decorrência de ditames legais. Eles são impedidos de se candidatar nas eleições caso ocupem a presidência da República seis meses antes das eleições. Caso contrário, tornam-se inelegíveis a outros cargos eletivos. Como Temer não tem vice, Eunício e Maia são os próximos da linha sucessória presidencial.

Vida ou morte

A prerrogativa assegurada a autoridades – vice-presidente, ministros de Estado e comandantes militares também têm direito aos voos da FAB – não é apenas questão de dispêndio de dinheiro público. Uma série de reportagens do jornal O Globo publicada a partir de 6 de junho de 2016 mostrou que, graças à utilização dos aviões da Aeronáutica com mandatários e ministros, pessoas morreram em filas de transplante de órgão Brasil afora justamente porque faltaram aviões da FAB, ocupados pelas excelências, para transportar os órgãos de um estado a outro.

Assassinada pelo repórter Vinicius Sassine, a série mostrou que, entre 2013 e 2015, 153 órgãos saudáveis, prontos para transplante, tiveram solicitação de transporte recusada pela FAB. “Nos mesmos dias dessas recusas, a Aeronáutica atendeu a 716 requisições de transporte de ministros e autoridades”, revelou o jornal, entre outras descobertas.

Entre elas, as circunstâncias da morte de um homem de 59 anos que precisava de um coração e não o recebeu porque a FAB não liberou avião para transporte do órgão em dezembro de 2015. Mas tinha aeronave à vontade para o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), atualmente cumprindo pena de prisão em Curitiba (PR) em decorrência de condenação na Operação Lava Jato.

“Naquela segunda-feira, 21 de dezembro de 2015, Cunha comandaria uma das últimas reuniões de líderes partidários antes do recesso. O deputado embarcou às 9h15m no Aeroporto Santos Dumont, com mais oito caronas, e antes das 11h estava na capital federal. No comando da Câmara, função da qual está afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os voos de Cunha a bordo de um avião da FAB eram uma rotina”, diz trecho da reportagem intitulada “Quando salvar vidas não é prioridade”.

Segundo o site da FAB, dois decretos presidenciais regem as normas de uso das aeronaves para autoridades (saiba mais aqui). “Após a realização dos voos, as informações são transcritas no site da FAB no primeiro dia útil subsequente, na aba ‘Registro de Voos’, como declarado pelo solicitante. [...] Os custos operacionais das missões em aeronaves da FAB estão classificados no grau de sigilo “Reservado’, pois são considerados estratégicos por envolverem aviões militares”, informa a cartilha virtual no trecho sobre as responsabilidades da FAB.

Economia e produtividade

Em nota encaminhada ao Congresso em Foco (íntegra abaixo), Rodrigo Maia nega que tenha havido diminuição na atividade parlamentar e atribuiu a convites e compromissos oficiais a quantidade de voos com aviões da Aeronáutica. Maia diz ainda que tem contribuído para a economia dos cofres públicos. “Apenas a venda da folha de pagamento e a devolução de recursos à União, por exemplo, geraram uma economia inédita de aproximadamente R$ 700 milhões”, diz trecho da nota.

Resposta semelhante deu Eunício (íntegra abaixo). Também por meio de nota, o senador negou esvaziamento no Senado, disse ter promovido economia para o erário e defendeu a produção legislativa no primeiro semestre. Tanto ele quanto Maia citam números e dão exemplos sobre projetos, mas não mencionam a redução dos dias de trabalho no Congresso.

Leia a nota de Rodrigo Maia:

Diferentemente do que foi afirmado, não houve “seguidos esvaziamentos” da Câmara no primeiro semestre deste ano, quando a Casa aprovou diversas matérias como a criação do Sistema Único de Segurança Pública, a revisão das desonerações aplicadas a vários setores da economia, além de propostas no âmbito da negociação da greve dos caminhoneiros e da intervenção federal no Rio de Janeiro.

Os deslocamentos feitos com aeronaves da FAB são condizentes com as atribuições assumidas pelo presidente da Câmara e seguem as regras determinadas pelo Decreto nº 4.244/02 da Presidência da República.

No exercício do cargo, Rodrigo Maia recebe convite para representar institucionalmente a Casa em inúmeros eventos públicos e privados, no Brasil e no exterior. Esses deslocamentos buscam atender a essa demanda, ajudando na transparência e fortalecendo a democracia, que tem no Poder Legislativo um de seus pilares.

Em sua gestão na Presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia sempre se pautou pela racionalização dos gastos públicos, e a economia aos cofres públicos foi significativa. Apenas a venda da folha de pagamento e a devolução de recursos à União, por exemplo, geraram uma economia inédita de aproximadamente R$ 700 milhões.

Leia a nota de Eunício:

Não é verdade que houve esvaziamento da Casa no primeiro semestre de 2018. Nesse período, 187 matérias foram deliberadas em Plenário, sendo 146 aprovadas e 41 rejeitadas.

O Senado, no ano passado, devolveu aos cofres do governo federal mais de 200 milhões de reais, fruto de uma rigorosa administração dos recursos públicos.

O uso de aviões da FAB pelo Presidente da Casa obedece a recomendações de segurança previstas em lei.

VEJA A LISTA COM OS DETALHES DOS VOOS:

OS VOOS DE RODRIGO MAIA

Viagem Brasília – Recife / Recife – Salvador / Salvador – Brasília, “a serviço” (previsão de 9 passageiros)

Partida de Brasília às 07h30, chegada a Recife às 08h50

Partida de Recife às 12h30, chegada a Salvador às 13h35

Partida de Salvador às 16h20, chegada a Brasília às 18h55

05/01/2018

Viagem de Brasília a São Paulo, ida e volta, “a serviço” (previsão de 9 passageiros)

Ida: partida de Brasília às 8h15, chegada a São Paulo às 9h35

Volta: partida de São Paulo às 14h10, chegada a Brasília às 15h45

08/01/2018

Viagem de Brasília ao Rio de Janeiro, ida e volta, “à residência” e “a serviço” (previsão de 9 passageiros)

Ida: partida de Brasília às 6h05, chegada ao Rio de Janeiro às 7h35 (retorno à residência)

Volta: partida do Rio de Janeiro às 18h25, chegada a Brasília às 19h55 (a serviço)

10/01/2018

Viagem Brasília – Vitória / Vitória – Rio de Janeiro / Rio de Janeiro – Brasília, “à residência” e “a serviço” (previsão de 9 passageiros)

Partida de Brasília às 06h15, chegada a Vitória às 07h50 (a serviço)

Partida de Vitória às 13h30, chegada ao Rio de Janeiro às 14h15 (retorno à residência)

Partida do Rio de Janeiro às 17h35, chegada a Brasília às 19h10 (a serviço)

11/01/2018

Viagem de Brasília a Florianópolis, ida e volta, “a serviço” (previsão de 9 passageiros)

Ida: partida de Brasília às 11h40, chegada a Florianópolis às 13h30

Volta: partida de Florianópolis às 17h50, chegada a Brasília às 19h55

12/01/2018

Viagem de Brasília ao Rio de Janeiro, ida e volta, “à residência” e “a serviço” (previsão de 9 passageiros)

Ida: partida de Brasília às 12h25, chegada ao Rio de Janeiro às 13h50 (retorno à residência)

Volta: partida do Rio de Janeiro às 18h55, chegada a Brasília às 20h25 (a serviço)

22/01/2018

Viagem de Brasília a São Paulo, apenas ida, “a serviço” (previsão de 9 passageiros)

Ida: partida de Brasília às 15h40, chegada a São Paulo às 17h20

25/01/2018

Viagem Brasília – Goiânia / Goiânia – Rio de Janeiro, “a serviço” e “à residência” (previsão de 9 passageiros)

Ida: partida de Brasília às 18h25, chegada a Goiânia às 18h55 (a serviço)

Volta: partida de Goiânia às 21h55, chegada ao Rio de Janeiro às 23h25 (retorno à residência)

26/01/2018

Viagem do Rio de Janeiro a Brasília, apenas ida, “a serviço” (previsão de 9 passageiros)

Ida: partida do Rio de Janeiro às 19h25, chegada a Brasília às 20h45

29/01/2018

Viagem Brasília – Rio de Janeiro / Rio de Janeiro – São Paulo / São Paulo – Rio de Janeiro, “à residência”, “a serviço” e “à residência” em cada trecho (previsão de 9 passageiros)

Partida de Brasília às 06h30, chegada ao Rio de Janeiro às 08h05 (a serviço)

Partida do Rio de Janeiro às 11h10, chegada a São Paulo às 12h00 (retorno à residência)

Partida de São Paulo às 18h35, chegada ao Rio de Janeiro às 19h20 (a serviço)

30/01/2018

Viagem do Rio de Janeiro a Brasília, apenas ida, “a serviço” (previsão de 9 passageiros)

Ida: partida do Rio de Janeiro às 14h35, chegada a Brasília às 16h00

OS VOOS DE EUNÍCIO OLIVEIRA

Viagem de Brasília para Fortaleza, apenas ida, “a serviço” (previsão de 5 passageiros)

Ida: partida de Brasília às 14h45, chegada a Fortaleza às 16h05

03/02/2018

Viagem de Fortaleza para Brasília, apenas ida, “a serviço” (previsão de 2 passageiros)

Ida: partida de Fortaleza às 15h05, chegada a Brasília às 18h35

19/02/2018

Viagem de Brasília a Juazeiro do Norte (CE), ida e volta, “a serviço” (previsão de 1 passageiro)

Ida: partida de Brasília às 15h45, chegada ao Rio de Janeiro às 08h25 (retorno à residência)

Volta: partida do Rio de Janeiro às 18h40, chegada a Brasília às 20h15 (a serviço)

22/02/2018

Viagem de Brasília para Fortaleza, apenas ida, “à residência” (previsão de 5 passageiros)

Ida: partida de Brasília às 18h10, chegada a Fortaleza às 20h30

Fonte: Correio de Notícia
 
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Re: Uso de aviões da FAB por politicos

Ter Jul 30, 2019 12:11 pm

Presidente da Câmara fez escala com avião da FAB

O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia usou aviões da Força Aérea Brasileira para resolver questões de logística da própria família. De acordo com a Folha, ele voou com a família até Viracopos, em São Paulo, para embarcar para a Flórida em uma viagem pessoal há pouco mais de uma semana.

Questionada sobre os motivos que levaram Maia e seus familiares a se deslocarem até o aeroporto de Campinas usando um voo da FAB, a assessoria de imprensa do deputado respondeu: itinerário e custo. A assessoria de imprensa do presidente da Câmara afirmou ainda que ele tem prerrogativa e que “se não fosse permitido, ele não voaria” nos aviões da FAB. “Todos os trechos são comunicados a eles e a Força Aérea autoriza o deslocamento. Tudo dentro das normas estabelecidas”.

Também nas férias de julho, o ministro da Justiça, Sergio Moro, voou de Brasília a Campinas para pegar voo da mesma rota. Moro, porém, pagou o trecho até Viracopos em voo comercial. A escolha de Moro foi pelo menor preço da passagem, segundo o ministério.

Fonte: Metro 1
 
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Re: Uso de aviões da FAB por politicos

Qua Set 04, 2019 1:10 pm

Esposa de mais um ministro passeou em avião da FAB

Márcia Albuquerque, mulher do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também pegou carona em voo da FAB.

No dia 18 de fevereiro, ela viajou junto com a comitiva do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no voo entre o Rio de Janeiro (Aeroporto Santos Dumont) e Brasília.

Ela não constava na lista de ida, na qual o grupo de sete pessoas iria cumprir agenda com o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública de fomento a pesquisa.

Ontem, o jornal Folha de S. Paulo mostrou que Maria Eduarda Seixas Corrêa, mulher do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pegou uma carona em voo da FAB para ir passar férias em Paris no mês de maio.

Procurados, os ministérios não retornaram.

Fonte: Época
 
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Re: Uso de aviões da FAB por politicos

Sáb Nov 23, 2019 10:26 am

Toffoli pediu avião da FAB para comemorar aniversário

No Blog do jornalista Josias de Souza, da FSP e UOL, deste sábado (23) uma revelação que compromete o presidente do STF, Dias Toffoli. Josias de Souza mostra que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, requisitou um jato da Força Aérea Brasileira para o último dia 14 de novembro. Decolou de Brasília às 18h45. Aterrissou no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, às 20h35. No registro do Comando da Aeronáutica, está escrito que Toffoli viajou a “serviço”. Entretanto, não há vestígio de compromisso oficial na agenda do ministro, disponível no site do tribunal. Em verdade, Toffoli viajou à capital paulista para celebrar o seu aniversário. A festa ocorreu em 16 de novembro.

Toffoli completou 52 anos no feriado de 15 de novembro, dia em que a proclamação da República fez aniversário de 130 anos. Organizou a festa para o dia seguinte, um sábado (16). No domingo (17), retornou a Brasília —novamente a bordo de um jato da FAB. Decolou de Congonhas às 20h15. Pousou na capital às 21h45. A exemplo do que fizera no primeiro voo, a Aeronáutica anotou em sua planilha que Toffoli estava a “serviço”. Falso. O ministro estava de folga. Sua agenda no Supremo manteve-se inativa no período de 14 a 17 de novembro.

O uso de jatos da FAB é regulamentado por um decreto presidencial de 2002. Estão autorizados a requisitar aeronaves o vice-presidente; os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo; ministros de Estado; e comandantes das Forças Armadas. O documento especifica as situações em que o uso dos jatos é admitido: “Por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e deslocamentos para o local de residência permanente”.

As autoridades precisam informar com antecedência a data, o horário, o destino da viagem e o número de pessoas que subirão a bordo. No caso de Toffoli, o registro oficial da Aeronáutica anota no campo reservado à “previsão de passageiros” o número 12 —o algarismo aparece no voo da ida e também no retorno a Brasília.

A RESPOSTA DO MINISTRO

As respostas vieram por meio da assessoria de comunicação. Cofirmou-se que Toffoli não teve nenhum compromisso de trabalho em São Paulo entre os dias 14 e 17 de novembro. Alegou-se que o ministro voou para a capital paulista porque era feriado, não por conta da festa de aniversário. “Ele não tem culpa de fazer aniversário num dia de feriado”, declarou a assessoria.

Afirmou-se também que “a legislação permite a quem ocupa a chefia de poder” o uso de aeronaves da FAB. “É questão não só de direito, mas até de dever. Na função de presidente do Poder Judiciário, algumas coisas deixam de ser apenas direito para se tornarem também um dever. O uso da aeronave foi feito nesse sentido: um direito e um dever, ambos previstos em legislação.”

Fonte: UOL

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