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Gol acusada de receber pagamento de propina em troca de benefícios para a empresa



Um dos donos da empresa aérea Gol assinou acordo de delação premiada. Henrique Constantino admitiu pagamento de propina para políticos do MDB em troca de favorecimentos para a empresa, entre eles, o ex-presidente Michel Temer.

As informações foram publicadas no site do jornal “O Globo”. A delação foi assinada em fevereiro e validada pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, em abril.

O empresário Henrique Constantino, um dos donos da Gol, admitiu pagamento de propina para políticos em troca de liberação de recursos da Caixa Econômica Federal. Ele e outras 17 pessoas viraram réus em novembro de 2018, na Operação Cui Bono, que investiga fraudes na Caixa.

Segundo a ação penal, Constantino pagou R$ 7 milhões a políticos do MDB para obter financiamento de R$ 300 milhões do fundo de investimentos do FGTS para o grupo BRVias.

Além disso, também obteve liberação de uma cédula de crédito bancário de R$ 50 milhões para a Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários, uma outra companhia do grupo empresarial dele

O jornal diz ainda que o empresário apresentou “provas documentais como e-mails e trocas de mensagens” para comprovar as acusações.

Entre os nomes delatados por ele estão os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, além do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-presidente Michel Temer, todos do MDB. Os quatro são réus em desdobramentos da Lava Jato.



Henrique Constantino contou que iniciou o relacionamento com o doleiro Lúcio Funaro, que também é delator, após receber informações de que o grupo poderia ajudar a destravar o financiamento de R$ 300 milhões na Caixa.

“Sobre a reunião em junho de 2012 em Brasília com Eduardo Cunha e Henrique Alves, o delator informou ainda que se reuniu com eles e o então vice-presidente Michel Temer, que foi solicitado pelo grupo o valor de global de R$ 10 milhões em troca de atuação ilícita de membros do grupo em diversos negócios, como foi o caso da operação da Via Rondon com o FI-FGTS”.

Constantino disse que “efetuou pagamentos para a campanha de Gabriel Chalita em 2012, que concorreu à prefeitura de São Paulo pelo PMDB, conforme combinado com o grupo”. A propina foi paga por meio de contratos fictícios de serviços que não foram prestados pelas empresas de Lúcio Funaro, segundo o delator.

Pelo acordo, Henrique Constantino se comprometeu a devolver à Caixa dez vezes o valor pago a Funaro - R$ 70 milhões. Os valores serão pagos até 2021 e uma parte será aplicada em projetos sociais.

O que dizem os citados

A defesa de Henrique Constantino disse que ele não pode se manifestar em razão do sigilo processual.

A defesa de Michel Temer disse que repele o que chamou de prática odiosa para perseguir o ex-presidente com base em relatos mentirosos, e declarou que Temer nunca cometeu crimes de nenhuma natureza.

A defesa do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves disse que as acusações são infundadas e que o ex-deputado não conhece, não conversou nem se reuniu com Henrique Constantino.

A defesa de Eduardo Cunha negou as acusações e disse que vai demonstrar a inocência dele na Justiça.

Gabriel Chalita declarou que os recursos para as campanhas dele vieram do partido e que nunca teve relação com Henrique Constantino ou Lúcio Funaro.

A defesa de Lúcio Funaro disse que a delação de Henrique Constantino confirma o que Funaro já havia delatado e que ele segue colaborando com a Justiça.

A Caixa Econômica Federal declarou que presta irrestrita colaboração com as investigações; disse ainda que as operações do banco obedecem a padrões rígidos de governança dentro da legislação.

O MDB não quis se manifestar.

O JN não conseguiu contato com a defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Fonte: G1

Destino dos Boeing 737-700 da GOL



Quando anunciou seus resultados trimestrais, a GOL Linhas Aéreas Inteligentes divulgou uma grande quantidade de informações sobre seus planos futuros, acordos com a Boeing e manutenção de aeronaves em sua frota. Uma dessas novidades chamou bastante a atenção.

Como resposta à pandemia da covid-19, que vem varrendo o setor aéreo mundo afora, a empresa aérea entende tomou algumas decisões relacionadas ao seu tamanho, haja visto que o “rebote” do pós-crise deve demorar anos e a demanda por viagens não deve reaquecer tão cedo.

Desta maneira, além de cancelar e postergar entregas dos Boeing 737 MAX, a empresa também espera reduzir uma parte do que já tem. E, nesse pacote de despedidas podem estar os seus vinte e três 737-700.

Frota de aeronaves

No final do primeiro trimestre de 2020, a diminuição na quantidade de aeronaves estava na casa de 6% para com relação ao final de 2019, ou seja, de 137 para 131 aeronaves. A variação pequena mostra que, naquele momento, a aviação ainda não havia sido fortemente afetada pelo surto do coronavírus no Brasil.

Os números de abril e do segundo semestre, quando divulgados, darão uma visão melhor sobre qual forma que a frota deve tomar quando a pandemia reduzir sua velocidade de disseminação e os voos voltarem aos céus.

Com diversos contratos de leasing vencendo nesse ano e no próximo, a empresa tem flexibilidade de se desfazer de aviões menos eficientes no curto prazo.
Possível adeus ao 737-700

“Com sete aeronaves 737-800 retornando no 1T20 (as que foram arrendadas da Transavia e outras empresas) e outras previstas mais adiante, a GOL planeja devolver um total de 18 aeronaves em 2020 e pode retornar até 30 aeronaves em 2021-22. Dada a demanda mais suave esperada e a necessidade de custos menores por quilômetro / assento, a companhia está avaliando atualmente uma redução de frota focada em seus vinte e três Boeing 737-700 (15% do total de assentos)”, disse a empresa na conferência com investidores.

De acordo com o Aeromuseu, os 737-700 da GOL têm, em média, 16,5 anos. Um pertence à transportadora e os 22 restantes são arrendados de empresas de leasing.

A companhia aérea emprega essa, que é sua menor aeronave, em rotas domésticas, baseando-as principalmente em Guarulhos, Congonhas, Brasília, Santos Dumont e Belo Horizonte. A única rota internacional operada com o tipo é de São Paulo para Assunção, no Paraguai.

Fonte: AeroIN

GOL é acusada de ter dado dinheiro à Passaredo para comprar a MAP



Um processo judicial iniciado pelos ex-donos da MAP alega que a disputa pelos slots da Avianca Brasil em Congonhas teria levado a GOL a financiar a compra da MAP pela Passaredo.

O processo tramita na Justiça do Amazonas. A ação faz parte do processo que citamos anteriormente, sobre a suposta falta de pagamento reclamada pelos ex-donos da MAP.

As acusações partem de Marcos José Pacheco e Sônia Maria Fernandes Pacheco, donos da Manaus Aerotáxi, que controlava a MAP.

O casal Pacheco, em agosto de 2019, vendeu a MAP para a Passaredo, representada nos autos pela holding Serabens e pelo diretor da Passaredo, José Luiz Felício Filho. Vale citar que a MAP, quando citada no processo, já é a empresa após a venda para a Passaredo, quando se tornou parte do grupo VOEPASS.

A compra da MAP pela Passaredo, na época, foi bastante noticiada e chegou ao mercado de maneira inesperada. A principal surpresa residia no fato de a Passaredo ter saído de uma Recuperação Judicial havia poucos anos e de ter sido alvo de acusações do sindicato sobre o suposto não-pagamento de verbas rescisórias, gerando rumores sobre a viabilidade do negócio.

O processo

A petição, movida pelos antigos donos da MAP, foi ajuizada em abril deste ano pelo escritório Nelson Willians Advogados e Associados, de Manaus. Trata-se de uma Petição com Tutela de Urgência, reclamando os valores não pagos sob o contrato acordado anteriormente.

Além do contrato de compra e venda, os novos donos da MAP teriam se comprometido a assumir todo o passivo da empresa, que seria em torno de R$ 72 milhões reais. Porém, os autores do processo afirmam que foram surpreendidos com cobranças do Banco da Amazônia, Banco do Brasil e Banco Safra, referente aos financiamentos que os novos donos deveriam ter assumidos, mas não o fizeram.

Além disso, o casal Pacheco afirma nos autos, que são públicos, que receberam informações de seus antigos funcionários, relatando assédio moral, por conta do tratamento que vinham recebendo da nova gestão, além de desrespeitos e descaso com os mesmos.

Slots em Congonhas

No entanto, uma acusação mais grave do casal chama a atenção. Trata-se de uma acusação contra a GOL Linhas Aéreas, onde os antigos donos da MAP afirmam que a Passaredo só comprou a empresa amazonense por causa da GOL.

Com o fim das operações da Avianca Brasil em maio de 2019, os slots da empresa começaram a ser disputados por todas as companhias aéreas do Brasil. A Avianca perdeu os slots por falta de utilização (regra básica de slots no mercado internacional).

Visando dar maior concorrência no mercado, a ANAC decidiu que iria distribuir estes slots para empresas que não possuíam grande presença no aeroporto, ou seja, excluía a LATAM e a GOL do processo, já que elas possuem maioria dos voos em Congonhas.

Com isso, várias empresas aéreas entraram com pedido de slots para garantir seu espaço no concorrido aeroporto. A Azul Linhas Aéreas, Passaredo e MAP pediram slots na pista principal, e a TwoFlex (hoje Azul Conecta) na pista auxiliar, por operar aviões menores.

Na época houve uma disputa da Azul contra a Passaredo e MAP, pelo fato destas duas últimas utilizarem aviões turboélices ATR, que podem operar na pista auxiliar e que, segundo a Azul, a sua operação na pista principal iria causar “congestionamento” porque são aviões mais lentos, teoricamente atrapalhando os voos dos jatos.

Apesar da discussão, a ANAC acabou distribuindo alguns slots da pista principal para a Passaredo e a MAP, sendo que esta última nunca tinha operado no sudeste do país antes.

Acusação contra a GOL

Sendo assim, o casal Pacheco alega que a GOL financiou indiretamente a compra da MAP pela Passaredo e, desta maneira, a GOL teria um controle indireto de um número maior de slots na pista principal de Congonhas.

No caso a acusação gira em torno de R$ 27 milhões de reais pagos pela GOL, o que é afirmado na página 16 da referida petição. Vale destacar que esta suposta negociação teria sido celebrada em um contrato a parte, que não consta nos autos do processo. Porém, apesar de não ter o comprovante de pagamento junto à petição, o fato dos antigos donos da MAP terem afirmado da existência da transação no processo, ela fica registrada como Confissão de Negócio Jurídico segundo o Artigo 212 do Código Civil.



Portanto, caso esta transação da GOL não tenha de fato ocorrido, poderá acarretar em crime de Litigância de Má Fé ou de Falso Testemunho, com multa no primeiro caso e pena de 2 a 4 anos de prisão no último, conforme Artigo 80 e 81 do Código de Processo Civil e Artigo 342 do Código Penal, além de outras eventuais responsabilidades penais.

Outro ponto importante é que, após a Petição Inicial, que foi acatada pela Justiça amazonense, e que ordenou pagamento de multa diária de R$200 mil, os atuais donos da MAP (Serabens/Passaredo), entraram com um agravante contra a liminar que instituía a multa, mas não impugnaram a existência da transação da GOL citada pela família Pacheco na Petição Inicial. É importante salientar que esta não impugnação, por si só, não é uma confissão da existência da transação e a justiça deverá averiguar.

A petição é de acesso público e você pode conferir acessando o site abaixo https://consultasaj.tjam.jus.br/pastadi ... cumento.do, informando o processo de número 0646448-93.2020.8.04.0001 com o código de documento 6812F9A.

Posicionamento oficial dos envolvidos

Entramos em contato com a GOL Linhas Aéreas, que informou desconhecer o assunto. Até onde consta, a empresa não foi citada no processo.

Já a VOEPASS, empresa formada após a compra da MAP pela Passaredo, ainda não nos retornou, mas iremos atualizar esta reportagem assim que a empresa nos enviar um posicionamento sobre.

Fonte: AeroIN - https://www.aeroin.net/gol-acusada-pago ... passaredo/

Gol lança serviço de atendimento por Libras a bordo

A partir de hoje (23/9), Dia Mundial da Língua de Sinais, a Gol Linhas Aéreas oferece tradução em Libras (Língua Brasileira de Sinais) a bordo de suas aeronaves. O serviço é feito por meio de uma aplicação disponível no tablet dos comissários, é possível traduzir conteúdos digitais (texto, áudio ou vídeo) para a Libra.

"A companhia, que tem como propósito ser a primeira para todos, quer promover a melhor experiência a bordo para seus clientes, ainda mais na atual situação da pandemia. Esta iniciativa vai ajudar as pessoas a se comunicarem dentro do avião e terem acesso às informações tão importantes para a saúde, segurança e bem estar e isso vai proporcionar uma viagem mais tranquila", comemora a gerente estratégica de Tripulação de Cabine da Gol, Priscila Hernandez.

O aplicativo utilizado pela companhia aérea será o VLibras, um software público de código aberto. Por meio de um avatar digital de um (ou uma) personagem em 3D, traduz os conteúdos que podem ser digitados ou ditados, utilizando a ferramenta de reconhecimento de voz para Língua Brasileira de Sinais, facilitando a comunicação a bordo. Além disso, existe a possibilidade de ajuste da velocidade de interpretação de acordo com a necessidade do usuário.

VARIG foi supervalorizada na venda para a GOL

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão favorável da GOL, que acusa que os antigos donos da Varig supervalorizaram a empresa antes de sua venda.

Na primeira semana deste mês, o STF determinou que se deve manter a decisão sobre o processo de compra da Varig, em 2007. O caso, que já se arrasta por mais de 10 anos, envolve a GOL Linhas Aéreas e o fundo de investimento MatlinPatterson.

Ao contrário do que muitos pensam, a Varig não foi vendida diretamente para a GOL, e sim para o Consórcio Volo, que era formado pela VarigLog (que faliu) e pelo fundo de investimento MatlinPatterson. Pouco tempo depois do leilão, cujo certame foi vencido por este consórcio, a empresa foi (re)vendida para GOL Linhas Aéreas, que acabou assumindo parte da frota e os slots da empresa nos principais aeroportos do país.
Manipulado

Algum tempo depois, a Gol alegou que os vendedores manipularam informações do balanço e faturamento da Varig para que houvesse uma supervalorização no momento da venda. Ainda em 2010, o Tribunal Arbitral confirmou que realmente tinha acontecido uma manipulação das informações para que a Gol pagasse mais pela Varig. Dessa forma, a Gol passou a pedir uma indenização que, hoje, já passa dos R$ 200 milhões.

Envolvendo cifras tão altas, isso não seria resolvido tão facilmente. O fundo entrou com ação para anular a sentença, mas não teve sucesso. Nesse impasse, a ação já chegou até no Tribunal de Cayman e dos Estados Unidos, mas não teve um encerramento ainda, devido a recursos, embora Cayman já tenha orientado a causa a favor da Gol.
Árbitro

Conversamos com Georges Ferreira, consultor de direito aéreo e árbitro da CAMES (Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada), uma empresa pioneira de mediação e arbitragem.

Perguntado sobre o fim do processo e o trânsito em julgado, Ferreira disse que “o processo ainda não finalizou, pois ainda deve ser imposto um embargo de declaração, embora a clareza da decisão, que ao final deve ser mantida. Outro detalhe é que ainda aguarda-se o julgamento de um recurso que está em trâmite nas Cayman”.

Já sobre a possível indenização de R$ 200 milhões que a GOL pode receber, Georges aponta que o caminho seria o pagamento por parte do consórcio:

“A MatlinPatterson já estaria providenciando uma reserva para bancar a conta. A indenização se daria por conta de uma maquiagem contábil que inflou o balanço da Varig e que foi descoberta após uma auditoria. Creio que a decisão, tanto do STF como do Tribunal das Ilhas Caymans, foi acertada, pois reforça a arbitragem como um meio reconhecido internacionalmente para a solução de conflitos”, afirma o especialista.
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Fonte: https://www.aeroin.net/varig-supervalor ... 0-milhoes/

GOL inicia venda de serviços de carga pela internet

A pandemia da Covid-19 impulsionou ainda mais a compra de produtos e realização de serviços pela internet. A comodidade de poder resolver tudo em casa, com um celular, notebook ou tablet, continua sendo uma tendência que deve crescer ainda mais nos próximos anos.

A GOLLOG, unidade de soluções logísticas da GOL, lança mais uma novidade para empresas e Clientes que necessitam despachar produtos para todo o Brasil.

Agora, por meio do site http://www.gollog.com.br, é possível também contratar a entrega de encomendas e fazer o pagamento ao final da cotação, de acordo com o destino, tipo de carga e o tipo de serviço. Pode ser o transporte de algo simples e pequeno a ser enviado por uma pessoa física, até grandes volumes de cargas.

Após realizada a compra do serviço escolhido, basta deixar o objeto na loja mais próxima da GOLLOG ou contratar adicionalmente a coleta em domicílio. A nova funcionalidade chega para agilizar ainda mais o atendimento de nossos Clientes.

Todos os serviços da GOLLOG aliam velocidade, praticidade e simplicidade. Empresas e pessoas físicas também contam com a opção de contratar um seguro extra, caso o cliente não tenha sua própria cobertura.

A GOLLOG atende 3.780 cidades no Brasil, e conta com uma rede de 98 unidades de franquia. Saúde, confecção, eletrônicos e automobilística são os principais segmentos que utilizam seus serviços, e correspondem à maior parte das 89 mil toneladas transportadas por ano.

Em 2019, a área de cargas e encomendas da GOL transportou mais de 80 mil toneladas, com 112 mil clientes atendidos, tendo em seu portfólio cerca de 2,4 milhões de atendimentos.