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Licitante terá que investir ao menos R$ 93 milhões em cinco aeroportos paulistas de aviação executiva.

Nesta quarta-feira (29/03), a Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp publicou no Diário Oficial a habilitação do Consórcio Voa São Paulo para administrar e operar cinco aeroportos estaduais paulistas com perfis para aviação executiva e táxi-aéreo, nas cidades de Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba. A licitante apresentou a melhor proposta para o leilão, que ocorreu no último dia 16, na sede da Artesp. Nos 12 dias decorridos desde então, a Comissão Especial de Licitação avaliou toda a documentação apresentada pelas cinco empresas que compõem o Consórcio sob aspectos jurídicos, econômico-financeiros, trabalhistas, fiscais e técnicos, e constatou que a licitante atende a todos os requisitos estabelecidos em edital. Não constando nenhuma irregularidade ou sanção com efeito de restrição ao direito de participar da licitação e de celebrar contratos com a administração pública, inclusive em consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), o Consórcio Voa São Paulo foi declarado vencedor da concessão.

Do ponto de vista técnico, ficou comprovada a qualificação em operação, manutenção, segurança e gestão de aeródromos de aviação com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano. O projeto prevê que ao longo dos 30 anos de contrato o concessionário deve investir ao menos R$ 93 milhões em melhorias nos aeroportos. Além das atividades aeroportuárias, o investidor poderá explorar a capacidade imobiliária e de oferta de serviços. Assim, o concessionário pode implantar centros de convenções, hotéis, café, restaurantes e lojas, por exemplo.

Para a concorrência, a empresa ofertou R$ 24.439.590,00, o que representa um ágio de 101% sobre o valor mínimo de outorga previsto para a licitação (R$ 12,159 milhões). O Consórcio Voa São Paulo é formado por cinco empresas:

Composição acionária do Consórcio Voa São Paulo

- Terracom Construções Ltda. – 42,5% (empresa líder)

- Estrutural Concessões de Rodovias Ltda. – 9,51%

- MPE Engenharia e Serviços S.A.- 15%

- Nova Ubatuba Empreendimentos e Participações LTDA. – 12,5%

- ALC Participações – 0,49%

Tão logo sejam cumpridos todos os prazos legais, o Consórcio Voa São Paulo será convocado para assinatura do contrato. O início de operação da concessionária deve ocorrer até junho. Atualmente, os cinco aeroportos são administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo).

Sobre a concessão. A licitação envolve um lote com os aeroportos Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). Do total de investimentos exigidos por contrato, cerca de R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba; R$ 28,6 milhões no de Campinas.

A concessão garante a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos. O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão diretamente os usuários dos aeródromos e têm potencial para atrair novos negócios nas regiões. Os investimentos em obras contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações de hangares.

Consórcio Voa São Paulo assume a operação do aeroporto de Ubatuba

O consórcio Voa São Paulo assumiu na última quarta-feira a operação do aeroporto Gastão Madeira, em Ubatuba. Conforme contrato de concessão assinado com o Estado, devem ser investidos cerca de R$ 18 milhões no aeroporto, sendo R$ 2,5 milhões na construção do novo terminal de passageiros.

Com a concessão, o aeroporto poderá incrementar o turismo nacional e internacional, principalmente, a partir de envolvimento das prefeituras da região. O aeroporto poderá operar voos “charters”, ligando outros estados até Ubatuba. Tem tudo para dar certo.

O que ficará difícil será a implantação de uma linha aérea ligando São Paulo ou Rio até Ubatuba. No passado isso não deu certo. É importante destacar que o aeroporto de São José dos Campos, bem maior e situado no eixo São Paulo/Rio está praticamente desativado devido a falta de passageiros.

História

O aeroporto construído na década de 30, começou a operar em 1939. Nesta época, existia uma pista, de grama, com 400 metros de extensão, onde pousavam os “paulistinhas”, aeronaves de pequeno porte.

Nos anos 40, a posição da pista era no sentido de extensão entre a avenida Iperoig e o mar, iniciando na Barra da Lagoa, sentido Praia do Cruzeiro, que oferecia muito risco aos pilotos, devido a presença de amendoeiras e a Estação Metereológica que existia no local.

Em 1949, o Estado investiu em um aeroporto maior, a pista passou a ter 600 metros de extensão por 15 metros de largura e a posição retornou a original. Nos anos 50, aviões de grande porte, para a época, chegaram a utilizar o aeroporto. Aviões pequenos, modelos “Stinson” para até três passageiros, eram comuns no aeroporto, em viagens entre São Paulo e Ubatuba, que duravam cerca de 50 minutos. Eram operados pelas empresas aéreas Valpar e Star, esta uma empresa de taxi-aéreo

Em 1967, a Vasp chegou a ter uma linha semanal ligando Ubatuba a São Paulo e vice-versa. Em 1968, o aeroporto foi remodelado e ganhou uma pista asfaltada. No ano de 2004 o aeroporto foi modernizado e ampliado. A pista passou a ter 940 metros de extensão e largura de 30 metros. O aeroporto também ganhou um terminal para passageiros e estacionamento. O aeroporto registra cerca de 5 mil operações de pousos e decolagens anualmente.