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Aeroporto de Natal-RN - NAT / SBNT

Seg Mar 13, 2017 12:59 pm

Aeroporto de Natal é o maior exportador do Nordeste

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O Terminal de Cargas do Aeroporto de Natal foi o que mais exportou mercadorias no período de um ano quando comparado aos demais armazéns do Nordeste. Entre junho de 2015 e julho de 2016 foram exportadas 5.800 toneladas de cargas, mais de 15 toneladas por dia. A quantidade ultrapassa os números dos outros aeroportos nordestinos que até 2014 ocupavam o topo da lista.

A marca foi alcançada graças ao investimento da Inframerica em infraestrutura, tecnologia e pessoal. Hoje o TCB Natal possui 4 mil m² de área construída, sete câmaras frias, depósitos para armazenamento de cargas perigosas e 1.495,97 m² destinados ao recebimento de cargas vivas. A estrutura atual permite importação e exportação de diferentes tipos e quantidades de mercadorias para qualquer lugar do mundo. O TCB Natal também tem a seu favor a posição geográfica. É o armazém mais próximo da África e Europa, diminuindo a distância e os custos da exportação.

As características positivas do Terminal garantiram a conquista de novas rotas regulares como o cargueiro MD-11 da Lufthansa Cargo. Todo domingo são exportadas do TCB Natal frutas produzidas em fazendas do Nordeste para Frankfurt, na Alemanha. Em um ano de operação foram mais de 2 mil toneladas de cargas transportadas. Devido ao sucesso da operação a companhia anunciou que em setembro deste ano aumentará a sua frequência para duas vezes na semana.

Para o presidente da Inframerica, administradora do Terminal potiguar, Daniel Ketchibachian, a expectativa é que o 1º lugar em exportação seja consolidado. “Em menos de três anos passamos de quinto para primeiro lugar em exportadores de cargas no Nordeste. É uma conquista a ser comemorada tanto por nós como pelo Estado. Com a nova rota da Lufthansa e conversas avançadas com outras companhias aéreas acreditamos que manteremos esta posição daqui pela frente”, diz.

Do total de itens exportados pelo Terminal de Cargas Natal 60% são frutas frescas in natura (mamão, manga, abacaxi) para a Europa, 35% são peixes frescos (Atum e Meca) para os Estados Unidos e os outros 5% são diversos, como tecidos e cargas em geral. O armazém realizou nos dois primeiros anos de operação a maior exportação de gado do Rio Grande do Norte. Foram enviados 140 animais (machos reprodutores e fêmeas da raça Guzerá) para Dakar, no Senegal e mais de 400 cabeças de gado para a África
 
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Re: Aeroporto de Natal-RN - NAT / SBNT

Qui Abr 06, 2017 2:35 pm

Privatização de aeroporto em Fortaleza aumenta chances de Natal receber hub

Mesmo ainda sem definição exata de qual cidade nordestina irá receber o mais novo centro de conexões para voos domésticos e internacionais da Latam Airlines (também chamado de “Hub da latam”), o cenário político e econômico nacional parece direcionar um maior favoritismo a Natal, segundo o professor universitário e especialista em engenharia de trânsito, Rubens Ramos.

Para ele, fatores como a privatização de alguns aeroportos nordestinos e uma maior facilidade de expansão do aeroporto São Gonçalo do Amarante, possibilitam que a capital potiguar seja esse novo polo de viagens internacionais. Caso isso ocorra, a cidade poderia movimentar cerca de 2 milhões de passageiros adicionais no início, e 3,2 milhões em 20 anos.

Apesar de no início do processo a cidade de Fortaleza ter sido melhor vista para receber esse novo centro, Rubens aponta que com a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, a expectativa diminuiu. Isso porque os custos de investimentos adicionais exigidos pela Latam são de US$ 1,3 bilhão.

“A empresa privada lá não vai querer investir numa coisa que não vai ter retorno. A grande chance de Fortaleza, ou Recife, era com a Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária], dinheiro público, que pela política, poderia ser gasto para fazer uma obra que não seria feita por empresa privada”, afirma.

Atualmente Natal já tem seu aeroporto concedido à iniciativa privada e Recife, com a recente privatização em Fortaleza e após declarações do ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, tem chances de também ser cedido à administração empresarial.

O investimento sendo feito por Natal, teria mais chances de garantir a efetividade de expansão do aeroporto Augusto Severo. Rubens avalia que com projetos já definidos pela Latam, a capital potiguar teria maior facilidade em realizar as mudanças em seu terminal, diferente das outras capitais que apresentam residências aos seus arredores, tendo que demandar mais tempo para desapropriações.

“Não há nenhuma restrição para que o aeroporto de Natal vire o Hub. Há porém muitas para Fortaleza e Recife. O terreno está lá, resta apenas construir. Já Recife e Fortaleza não tem terreno, teriam que desapropriar bairros populares vizinhos, é impraticável”, afirma.

Outro fator que também pode favorecer a cidade em receber o Hub, são os projetos de redes hoteleiras, já acertados com a Inframerica, prontos para serem construídos próximos as localidades do aeroporto. O especialista fala que uma das exigências da Latam é ter hotéis para que a tripulação se hospede assim que terminar sua viagem.

“Existe uma jornada de trabalho das pessoas. Ela começa na hora do check-out. Se fosse um hotel na Via Costeira, e alguém gastasse uma hora para chegar ao aeroporto, esse tempo conta como trabalho. Já um hotel colocado próximo ao aeroporto, ele dá o check-out e já está dentro do avião”, diz.

Mesmo com todas essas possibilidades para o Hub em Natal, Rubens avalia que ainda pode demorar um pouco essa definição devido às incertezas políticas e econômicas que o país passa. Apesar que de um lado a economia está voltando a crescer, aumentando o fluxo turístico, do outro há um impasse político, como a possível cassação de Temer, que pode acarretar numa total mudança de decisões político-econômicas.

“Com a inflação baixa, volta um sinal de estabilidade: juros mais baixos, construção civil, a venda de imóveis. A novidade é essa, mudança no cenário macroeconômico, mas uma incerteza política do ponto de vista do governo federal”, conclui.
 
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Re: Aeroporto de Natal-RN - NAT / SBNT

Qua Mai 10, 2017 11:39 am

Suspensão de voos vai prejudicar turismo do RN, dizem empresários

O voo da TAP Portugal que liga Natal à Europa deverá ser cancelado por pelo menos um mês, durante a reforma da pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A medida assusta o trade turístico que teme que a companhia deixe de atuar no estado permanentemente. Esta é a única ligação aérea entre Natal e Europa.

Todos os voos noturnos no aeroporto, incluídos os domésticos, operados pelas companhias nacionais, deverão ser suspensos no período, previsto para o segundo semestre.
A suspensão das operações foi informada pelo presidente da companhia aérea no Brasil, Mário Carvalho, no início de abril, disseram representantes do setor. O executivo se reuniu com a diretoria da Inframérica - administradora do terminal desde sua inauguração, em 2014 – e passou as informações aos empresários locais.

O reparo na estrutura estaria agendado para começar dia 10 de setembro e seguir até 15 de outubro. Nesse período, o aeroporto deve continuar suas operações utilizando a pista de taxiamento dos aviões quenão pode funcionar à noite por falta iluminação e sinalização.

“O país está em profunda recessão. O que tem salvado a economia do nosso estado é o turismo, mas quando a gente está esperando um crescimento desse voo, que está chegando cheio, surge uma informação como essa”, declara Abdon Gosson, presidente da Abav/RN - Associação Brasileira das Agências de Viagens no RN.

De acordo com Gosson, para chegar ao RN, o turista europeu terá que optar por outro aeroporto, como o de Recife, para desembarcar no Brasil e fazer conexão. “95% dos turistas desistem [de pegar outro voo]. Quando ele vê que tem que ir para Recife pegar outro voo, ele desiste”, argumenta Abdon Gosson. A opção de alterar o horário do voo é considerada improvável, por causa da malha aérea. A aeronave sai de Moscou (Rússia), passa por Copenhague (Dinamarca) e Lisboa (Portugal), antes de chegar a Natal. O avião chega à capital potiguar às 22h e sai por volta de 0h05.

“Além do impacto na ocupação dos hotéis, esse cancelamento provoca uma descontinuidade ao destino Natal, em um momento em que está sendo bastante divulgado”, lembra o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) no estado, José Odécio.

O secretário de Turismo do Rio Grande do Norte,Ruy Gaspar, foi informado da situação pelos empresários, mas declara que não há o que se possa fazer, do ponto de vista político e administrativo. Ele estima que os europeus representam uma fatia de 60% dos estrangeiros que escolhem fazer turismo no estado. A outra parcela é composta pelos sul-americanos. “A gente vinha fazendo um trabalho de divulgação do destino, estávamos crescendo, mas infelizmente surge essa notícia”, lamenta Gaspar.

“Não podemos fazer absolutamente nada. É um problema para a Inframérica, que em menos de quatro de uso está com a pista esculhambada”, complementa o secretário de governo.

Uma falha na estrutura da pista do Aeroporto de Natal foi noticiada no início de março. De acordo com técnicos, ela poderia afundar se o problema não fosse corrigido.
A pista foi construída pelo Batalhão de Engenharia do Exército (BEC), como obra pública. Ganhadora de concessão para administrar o aeroporto até 2039, a Inframérica foi responsável pela construção do terminal. A inauguração da obra ocorreu em 2014, com a presença da então presidente da República, Dilma Rousseff e completa três anos de operação em junho.

AEROPORTO

A Inframérica não confirmou nem desmentiu o cancelamento dos voos.. Prevista para o segundo semestre, a obra também não teve a data confirmada. "A pista do Aeroporto de Natal entrará em manutenção no segundo semestre deste ano. A obra vai durar 30 dias", declarou a concessionária. Responsável pelo serviço, a empresa apontou que o custo da obra será amortizado durante o período de concessão e deverá entrar no pedido de reequilíbrio econômico financeiro, como previsto em contrato. Ainda reforçou que a pista é segura e atende aos requisitos de segurança operacional e das normas da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil.

O projeto executivo da obra já está elaborado e sendo discutido com os órgãos competentes e atores envolvidos. “A Inframerica está trabalhando para que o prejuízo e o impacto aos passageiros seja o menor possível”, declarou por meio de nota ao NOVO.

Entra a noite de terça (9) e madrugada de quarta-feira (10), 12 voos eram previstos para São Gonçalo do Amarante, entre chegadas e partidas. Os voos são das mais diversas companhias, como Latam, Gol, Avianca e são de destinos como Recife, Fernando de Noronha, São Paulo, Rio de Janeiro. Na madrugada de terça, um voo da TAP partiu com destino a Lisboa.
 
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Re: Aeroporto de Natal-RN - NAT / SBNT

Qua Jun 14, 2017 10:50 pm

Obras na pista do aeroporto de Natal já geram polêmica

As obras de reparo na pista e o remanejamento de voos do aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, foram discutidos em reunião da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio-RN nesta quarta-feira (14), na sede da Federação. Pelo que já se observou antes mesmo da reunião, o turismo potiguar passará por momentos delicados, de declínio e de incertezas. O único voo que liga Natal à Europa, da Tap, com origem em Lisboa e quatro ligações semanais, está cancelado no período das obras da pista do aeroporto.

Vale ressaltar que o aeroporto construído às pressas para a Copa do Mundo de 2014 não agradou à maioria da população. Já há até pedidos formais e protocolados de retorno de operação do antigo Aeroporto Augusto Severo. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante (a cerca de 50 quilômetros do centro de Natal) tem trajeto inadequado, já que cruza a populosa zona norte da capital potiguar, cuja principal avenida tem vários picos de engarrafamento ao logo do dia, o que às vezes resulta em perda de voos por parte de passageiros menos prevenidos.

O superintendente da Inframerica (concessionária do aeroporto), Ibernon Gomes Martins, apresentou os detalhes da logística operacional durante as obras, estratégia que gerou bastante polêmica. Entre os dia 11 de setembro e 10 de outubro, segundo Martins, começam as intervenções na pista principal do aeroporto potiguar. Neste período, o aeroporto só irá operar das 5h30 às 17h30. E mesmo assim com a pista auxiliar. Para o superintendente, porém, não haverá problemas, já que as medidas das duas pistas são as mesmas.

“Passamos um ano estudando, montamos quatro cenários e esse é o de menor impacto. Escolhemos setembro, pós feriado, por ter uma baixa movimentação histórica e baixo índice pluviométrico. Tudo isso foi discutido com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), que são órgãos públicos, além das companhias aéreas, que já ajustaram as malhas e reprogramaram os voos. É uma obra de média complexidade, com investimento próprio”, declarou Martins.

O debate ficou acirrado quando Martins apresentou dados que embasariam a tese de que as obras não irão afetar de forma significativa as operações do aeroporto. Segundo a Inframerica, a perda de voos será de 7% no período. “Em dois anos de operação, percebemos o problema. Não tínhamos responsabilidade na pista durante a construção do aeroporto. Essa é uma ação preventiva na recuperação da pista de pouso e decolagem. A pista é segura e atende aos requisitos de segurança operacional das normas internacionais de aviação”, reforçou.

Os números foram contestados pelo presidente da ABIH-RN, José Odécio, e pelo presidente da Abav RN, Abdon Gosson. “A Inframérica está deixando de considerar algo fundamental, que é o número de passageiros. Pelas contas que fizemos, iremos deixar de receber cerca de 7,2 mil passageiros por semana durante este período. São quase 30 mil passageiros a menos em um mês, com impactos profundos na atividade turística, como um todo”, afirmou Odécio, que reclamou de uma falta de aproximação da Inframérica com a classe empresarial turística do RN. “Tenho certeza que, se tivéssemos conversado antes, há um ano, teríamos grandes chances de encontrar uma solução menos traumática para a realização destes reparos”, afirmou ele.

O presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, pediu que a Inframerica refizesse as contas e apresentasse, o quanto antes, os dados reais deste impacto. “Nós estamos à disposição para ajudar no que for possível, no sentido de reduzir ao mínimo os prejuízos que o turismo potiguar certamente terá com estas obras e as mudanças no funcionamento do aeroporto”, afirmou Queiroz. O superintendente da Inframerica se comprometeu a rever os números e passar a manter um contato mais direto com a Fecomércio e com as entidades ligadas ao turismo do RN.
 
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Re: Aeroporto de Natal-RN - NAT / SBNT

Sáb Set 02, 2017 1:26 pm

Obra na pista do aeroporto de Natal vai custar R$ 10 milhões

Quando o consórcio Inframérica, maior operadora aeroportuária do mundo, assumiu a administração do Aeroporto Internacional Aluízio Alves em 2014, não esperava ter gastos com a construção de pistas de pouso e decolagem. No entanto, apenas três anos após a entrega e abertura do aeroporto, considerado o “melhor do Brasil” dentre os terminais de médio porte pela Secretaria de Aviação Civil, parte da pista de pouso e decolagem está cedendo e, a partir do dia 11 de setembro, os voos noturnos do aeroporto ficarão suspensos por 30 dias, enquanto são realizados os reparos necessários.

Com as obras na pista, as companhias aéreas ajustaram as malhas aéreas para o período diurno, reprogramando os voos da noite para o período da manhã

Entre 11 de setembro e 10 de outubro, todas as operações do aeroporto vão se concentrar das 6h às 18h. No período noturno, as operações aéreas serão interrompidas para a realização das obras. A Inframérica optou por não fechar o aeroporto completamente durante os reparos, afirmando que a pista ainda é segura para pousos e decolagens. Para se adequar aos novos horários, as companhias aéreas ajustaram as malhas para o período diurno, reprogramando os voos da noite para o período da manhã.

Os voos internacionais, no entanto, serão suspensos durante esses 30 dias. As companhias aéreas vão conectar os passageiros com voos internacionais programados para outros aeroportos próximos, como o de Recife, de onde vão realizar a rota internacional. O motivo se deve à impossibilidade das grandes aeronaves, como é o caso da TAP que realiza os vôos Natal-Lisboa, de pousarem na pista taxiway, que será utilizada pelas outras aeronaves para pousos e decolagens durante a reforma.

Os problemas na pista foram identificados depois que ela foi utilizada por algum tempo, de acordo com a Inframérica. A falha foi observada na camada do asfalto, e caracterizada como um “vício oculto”, ou seja, invisível a princípio, mas perceptível após um período de uso. O reparo engloba a troca da camada de asfalto e uma nova pavimentação da pista, obras que deverão custar entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões .

O gasto com os reparos não era previsto. Normalmente, uma pista de pouso e decolagem é construída para ter, em média, uma durabilidade de 15 anos. “O acionista vai colocar esse dinheiro diretamente do capital próprio", afirmou o presidente do Consórcio Inframérica, Daniel Ketchibachian, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE em junho deste ano.

O Consórcio, no entanto, pretende entrar com um pedido de compensação financeira pelo gasto. “Nunca imaginávamos que íamos refazer uma pista com três anos de utilização", disse Daniel Ketchibachian. No contrato inicial, a entrega das pistas de pouso e decolagem eram responsabilidade do poder concedente do Aeroporto: a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Apesar de ter entregado as obras com 7 meses antes do que estava previsto no contrato de concessão, a falha precoce na pista representa, para a Iframérica, um motivo para pedir a compensação à ANAC.

Procurada pela reportagem, a ANAC respondeu em nota que “Essa obra da pista do aeroporto de Natal não faz parte do objeto das obrigações previstas no contrato de concessão”, e afirmou que havia sido notificada pela Inframérica a respeito da necessidade de reparos, não tendo fornecido maiores informações a respeito de uma possível compensação financeira pela Inframérica, que terá que arcar com os custos da obra.

Histórico

O Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante - Governador Aluízio Alves foi o primeiro aeroporto privatizado do país. Sua construção foi pensada desde 1996, quando as primeiras desapropriações no terreno começaram a acontecer. O objetivo da criação do aeroporto era separar a aviação civil da militar, pois o antigo aeroporto de Natal, o Aeroporto Internacional Augusto Severo, pertencia originalmente à Força Aérea brasileira.

Sua construção foi marcada de polêmicas e atrasos. Entre 1997 e 2000, o terreno que seria destinado ao aeroporto foi terraplanado e cercado. Apesar disso, apenas em 2009 foram assinados os primeiros termos para a construção das pistas de pouso e outras infraestruturas do aeroporto. Em 2011, foi assinado o contrato de concessão do aeroporto ao Consórcio Inframérica, maior operadora privada de aeroportos do mundo.

Não foi até 2013, no entanto, com a aproximação da Copa do Mundo, que as obras ganharam prioridade e agilidade. Ele foi entregue no final do ano e passou a funcionar em maio de 2014. Nem com a conclusão das obras, no entanto, os debates a respeito da necessidade de construção do novo aeroporto e de seu custo, de R$ 792,55 milhões.

Inaugurado, o aeroporto apresentou um crescimento rápido e sem maiores problemas na operação. A descoberta das falhas no asfalto da pista de pouso e decolagem depois de apenas três anos de uso, no entanto, foram uma surpresa para a Inframérica. A Pista de pouso e decolagem do Aeroporto é de 3000 por 600 metros, feita para ter capacidade de receber a maior aeronave comercial do mundo: o Airbus A380. Até o momento, não há qualquer garantia de que o Consórcio, que terá de arcar sozinho com os custos da obra para reparar a pista que está “afundando”, vá receber algum tipo de compensação pela falha estrutural.

Números

- 359 voos vão sofrer impacto com a interrupção dos voos noturnos no aeroporto
- 170 voos serão suspensos pelas companhias LATAM, Gol e TAP durante o período
- 189 voos das companhias Gol, LATAM, Azul e Avianca vão sofrer alterações para adequarem seus horários ao novo funcionamento do aeroporto

Entenda a reforma do Aeroporto Internacional Aluízio Alves

Qual foi o problema identificado?

Foram identificados problemas estruturais no asfalto, após o uso constante da pista. O problema é chamado de “risco redibitório” ou “vício oculto”, que não aparece assim que a obra foi entregue, mas sim após alguns meses de uso. Na prática, apesar da Inframérica ter informado que a pista atualmente é segura, ela corre o risco de “afundar”, caso os reparos não sejam realizados.

O que será feito?

Entre os dias 11 de setembro e 10 de outubro, será feita a troca da capa asfáltica, e a pista receberá uma nova pavimentação, o que vai renová-la pelo período previsto de duração de uma pista de pouso e decolagem, que é de cerca de 15 anos.

Como ficará a situação de quem possuía voos noturnos marcados neste período?

As companhias aéreas estão realizando a remarcação dos voos que estavam programados entre as 18h e as 6h, horário no qual as atividades aéreas estarão suspensas. É importante que as pessoas procurem as suas companhias aéreas para conferir o novo horário de seus voos. Durante esse período, o aeroporto não fica fechado, apenas sem voos, portanto, se alguém estiver esperando uma conexão e chegar mais cedo, vai encontrar o aeroporto e todos os seus serviços funcionando normalmente nesses horários.

O que acontece com os voos internacionais?

Os voos internacionais estarão suspensos no aeroporto durante o período. Isso acontece porque todos os voos farão o pouso e a decolagem do taxiway, faixa da pista destinada para que o avião possa rolar para um hangar, terminal ou pista. Aeronaves de grande porte não podem pousar neste tipo de pista, o que é o caso dos voos da TAP, que faz o trecho Natal-Lisboa em Natal. Os passageiros de voos internacionais farão uma conexão com a Azul, que aumentou a malha para Recife e possui o mesmo dono da TAP, de onde deverão decolar para seus destinos internacionais.

O que acontece em caso de atraso de voos?

Se, durante a chegada ou a partida de Natal os voos atrasarem durante o período no qual a atividade aérea estaria suspensa, as próprias companhias aéreas serão responsáveis por encontrar alguma solução para os passageiros. Se o atraso ocorre durante o período da manhã ou da tarde, o pouso e a decolagem deve ocorrer normalmente.
 
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Re: Aeroporto de Natal-RN - NAT / SBNT

Sáb Out 05, 2019 1:11 pm

Airbus A320neo da JetSMART em Natal

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Previsto para o dia 5/10 escala do novo Airbus A320neo da JetSMART voo JA9001 / JAT9001 em Natal. Aeronave prefixo CC-AWJ procedente de Gran Canaria, após segue para Santiago do Chile.
 
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Re: Aeroporto de Natal-RN - NAT / SBNT

Qui Nov 19, 2020 9:54 pm

Aditivo contratual da relicitação do Aeroporto de Natal é aprovado

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira (17/11) a proposta de Termo Aditivo do contrato de concessão do Aeroporto de Natal.

O anexo do contrato traz as condições para prestação do serviço durante a relicitação até a completa transferência para um novo concessionário, assegurando a continuidade da segurança e da qualidade no aeroporto.

A devolução amigável do Aeroporto de Natal teve início com a solicitação da concessionária Inframérica, em 5 de março, e só terá efetividade com a assinatura desse aditivo por ambas as partes.

A adesão à relicitação é um ato voluntário da concessionária e consiste na devolução amigável do ativo com a consequente realização de novo leilão e assinatura de contrato de concessão com outra empresa.

O empreendimento já foi qualificado pelo Conselho do PPI em 25 de agosto e, de acordo com o Decreto nº 10.472/2020, a concessionária tem que analisar os termos aprovados e aderir ou não ao aditivo discutido com a ANAC.

Ao assinar o documento, a concessionária declara sua adesão irrevogável e irretratável à relicitação, que é formalizada em até 60 dias.

A ANAC entende a relicitação amigável como um mecanismo que traz segurança jurídica para os contratos, além de permitir a continuidade da prestação de serviços aos usuários, dado que as concessionárias deverão manter a qualidade da prestação do serviço e os requisitos de segurança operacional até que a nova empresa assuma as operações do aeroporto.

Indenização e demais aspectos contratuais da relicitação

No aditivo estão previstas diversas definições impostas pelo Decreto nº 9.957/2019, como que os valores devidos pela concessionária de Natal (como multas e parcelas de outorga) devem ser pagos por meio de compensação. Também seguem sendo devidas as parcelas de outorga proporcionais ao fim do último ano de contrato.

Após descontados os valores devidos, será calculada indenização dos bens reversíveis ainda não amortizados ou depreciados, sendo custeada pelo novo concessionário até o início do novo contrato. Novos investimentos ficam suspensos durante o processo de relicitação, sendo assumidos pela nova concessionária após a eficácia do novo contrato e fim da fase de transição operacional.

Histórico

O processo de relicitação de Natal teve início em 5 de março de 2020, com o pedido da concessionária. Em 26 de maio, a Diretoria da ANAC aprovou a viabilidade técnica e jurídica da relicitação, encaminhando os documentos para o Ministério da Infraestrutura e, posteriormente, houve a qualificação pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

Em 10 de junho, foi aprovada a relicitação do ativo em reunião do CPPI com a presença do Presidente da República e do ministro da Economia. Com a aprovação desta terça-feira (17/11), o termo aditivo segue para análise e assinatura pela concessionária. Se assinado, o aditivo entra em vigência e tem início o processo da nova licitação.

Fonte: ANAC

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