O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, disse que o governo não cogita interromper a negociação em torno da aliança da Embraer com a Boeing. No momento, os contratos entre as duas empresas estão sendo “esmiuçados”, afirmou, e a ideia “é que procure o melhor possível para o país”.
Segundo Heleno, o governo quer estudar se o prazo de cinco anos para a operação “é a forma ideal ou se nós podemos pleitear uma outra maneira”.
Na última sexta (4), o presidente Jair Bolsonaro, manifestou insatisfação com o prazo da operação, ao afirmar que “não podemos, como está na última proposta, deixar que em cinco anos tudo seja repassado para o outro lado”.
Nesta segunda, após a cerimônia de posse dos presidentes dos bancos públicos, o ministro Heleno afirmou, ainda, que o governo tem uma “preocupação grande” de evitar que o país perca, na operação Embraer-Boeing, o “patrimônio tecnológico que foi conseguido a duras penas ao longo de muitos anos”.
“Mas isso pode perfeitamente ser equacionado”, afirmou. “Não está se pensando em interromper essa negociação.”
Partido entra com ação contra acordo
O Partido Democrata Trabalhista (PDT) entrou com uma ação na Justiça Federal de Brasília pedindo a suspensão do acordo firmado entre a brasileira Embraer e a americana Boeing. Para o presidente da legenda, Carlos Lupi, a união das empresas, anunciada em julho de 2018, “coloca em risco a soberania nacional, porque prevê, entre outras medidas, a completa transferência de tecnologias fundamentais para segurança nacional”. A informação consta no site do partido.
A ação foi protocolada na quarta-feira em forma de tutela provisória de urgência e pede que a União seja citada, uma vez que deixaria de exercer privilégios conferidos à ela na época da privatização da empresa, durante a gestão do presidente Itamar Franco, nos anos 1990. Os advogados do partido citam, com importância, a “golden share” que garante direto de veto em relação a transferência de controle acionário — exatamente o que está acontecendo agora.
Segundo o PDT, no comunicado, os advogados alertam na ação a temeridade de ser passar toda a tecnologia de empresa estratégica brasileira para estrangeiros sem a participação do Congresso Nacional — que durante o processo de privatização previu exatamente que a União teria total controle sobre esse tipo de transação – da qual agora abriria mão.
Desta forma, a legenda também solicita que o acordo seja analisado pelo Congresso Nacional e pelo Conselho de Defesa Nacional.
Fonte: Valor
