Aeroportos

ANAC homologa resultado do leilão de aeroportos da 6ª rodada

Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, na terça (1º/6), a proposta da Comissão Especial de Licitação (CEL) para homologação do resultado do processo licitatório da 6ª rodada de concessão, realizado em 7 de abril, em São Paulo. No mesmo ato, fica adjudicado o objeto da licitação às proponentes vencedoras.

Com a homologação, a Companhia de Participações em Concessões (CPC) foi confirmada como vencedora dos blocos Sul e Central.

O Bloco Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, foi arrematado por R$ 2,1 bilhões, com ágio de 1.534,36% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 130,2 milhões.

O Bloco Central, formado pelos aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, foi arrematado por R$ 754 milhões, valor que representou ágio de 9.156,01% sobre o lance mínimo inicial de R$ 8,1 milhão.

A Vinci Airports foi confirmada como vencedora do Bloco Norte, integrado pelos aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR. A empresa pagou R$ 420 milhões pelos 7 aeroportos do bloco, com ágio de 777,47% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 47,8 milhões.

Cronograma atualizado

A Diretoria Colegiada da ANAC definiu também as datas dos eventos finais do leilão, conforme quadro abaixo.

De acordo com o cronograma atualizado, a celebração do contrato de concessão com as concessionárias vencedoras está prevista para 3 de setembro de 2021.

Evento

Descrição

Até a data de

16

Publicação do julgamento dos recursos.

Não houve

17

Homologação do resultado e adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC.

01/06/2021

18

Prazo final, conforme item 6.1, para comprovação de atendimento, pela proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.

02/08/2021

19

Convocação do Adjudicatário para celebração do contrato de concessão do respectivo bloco de aeroportos.

03/09/2021

Fonte: ANAC

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